PF solicita ao STF que inquérito sobre desvio de emendas seja transferido para Flávio Dino
A Polícia Federal pede ao Supremo que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria do inquérito da Operação Overclean.
A Polícia Federal (PF) formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o inquérito da Operação Overclean, que investiga o desvio de emendas parlamentares, seja transferido para o gabinete do ministro Flávio Dino. Atualmente, o caso está sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que foi designado por sorteio.
A PF argumenta que Dino, que já é relator de outros processos relacionados a irregularidades na liberação de emendas, possui uma conexão direta com a investigação em questão. A transferência do inquérito, segundo a PF, poderia facilitar o esclarecimento dos fatos, uma vez que as investigações estão interligadas.
O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que agora deverá analisar a solicitação. Barroso assumiu o plantão da Corte no último dia 20 e, em sua análise, poderá decidir pela redistribuição do caso a Dino.
A Operação Overclean foi deflagrada pela primeira vez em dezembro de 2024 e envolve suspeitas de desvio de recursos públicos, com foco em emendas parlamentares. O alvo principal da investigação é o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, que é apontado como um dos principais envolvidos no esquema.
Além de Moura, a PF já identificou outros nomes relevantes na investigação, incluindo o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que teria ligações com o empresário. Documentos encontrados na residência de Moura indicam transações financeiras que podem estar ligadas a Nascimento.
Na análise inicial do pedido de redistribuição, o ministro Edson Fachin, que era o vice-presidente da Corte, considerou que não havia a chamada “prevenção” que justificasse a transferência imediata do caso a Dino. Em regra, os relatores no STF são definidos por sorteio, e a redistribuição só ocorre quando há conexão direta entre os casos.
A PF, no entanto, acredita que a continuidade das investigações sob a relatoria de Dino pode resultar em uma desarticulação de esquemas criminosos mais amplos e na responsabilização de agentes públicos que utilizam as emendas de forma ilícita.
O processo da Operação Overclean tramita em segredo de Justiça, e a decisão sobre a redistribuição do inquérito será crucial para o andamento das investigações. A PF aguarda a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a redistribuição proposta.
Flávio Dino, que tem se destacado na condução de investigações sobre a distribuição de emendas parlamentares, já congelou repasses e exigiu maior transparência na utilização dos recursos públicos. Sua atuação rigorosa é vista como essencial para o combate à corrupção no país.
A Operação Overclean, que envolve a participação de diversas instituições, incluindo o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, busca esclarecer as complexas relações entre parlamentares e empresários, visando garantir a integridade do uso de recursos públicos.