EUA interrompem emissão de passaportes com gênero 'X' após decreto de Trump
Decisão do governo americano afeta pessoas não binárias e foi anunciada logo no início do mandato do presidente.
Os Estados Unidos decidiram suspender a emissão de passaportes que apresentem o gênero "X", destinado a pessoas que se identificam como não binárias, em decorrência de um decreto assinado pelo presidente Donald Trump no primeiro dia de seu mandato. A informação foi confirmada pelo Departamento de Estado americano.
Um porta-voz do Departamento declarou: “O Departamento de Estado não está mais emitindo passaportes americanos marcados com X”. Com essa mudança, o processamento de solicitações de passaportes que incluam essa opção foi interrompido, conforme detalhou um responsável pela pasta na última sexta-feira.
As novas diretrizes sobre passaportes que já foram emitidos com a opção de gênero X serão anunciadas e divulgadas no site oficial do Departamento de Estado, conforme informado por um representante.
Após sua posse, na última segunda-feira, Trump assinou um decreto que estabelece a existência de apenas dois gêneros, masculino e feminino, reconhecendo apenas esses dois ao nascimento. Em seu discurso no Capitólio, o presidente afirmou: “A partir de hoje, a política governamental dos Estados Unidos é que existem apenas dois gêneros”.
O decreto, que visa “restaurar a verdade biológica”, também determina que “os fundos federais não devem ser utilizados para promover a ideologia de gênero”. Essa medida inclui a eliminação do gênero X em documentos oficiais do governo, como passaportes e vistos, que devem refletir fielmente o sexo de nascimento, conforme explicou um membro da nova administração.
A possibilidade de emissão de documentos com o gênero X foi introduzida durante a presidência do democrata Joe Biden. O primeiro passaporte americano com essa opção foi emitido em outubro de 2021, quando o Departamento de Estado esclareceu que a designação X era reservada para pessoas não binárias e intersexo, além de outras que não se encaixam nos critérios tradicionais.
Durante sua campanha, Trump criticou as políticas de diversidade e inclusão promovidas pelo governo Biden e pelo setor privado, prometendo acabar com o que chamou de “delírio transgênero” nos Estados Unidos.
Além disso, o presidente anunciou que ordenaria a suspensão de auxílios federais para tratamentos hormonais relacionados à transição de gênero e sugeriu a proibição da participação de mulheres trans em competições esportivas femininas, uma medida que já está em vigor em escolas de cerca da metade dos estados do país.
A suspensão da emissão de passaportes com o gênero X representa uma mudança significativa nas políticas de reconhecimento de gênero nos Estados Unidos, refletindo a postura da nova administração em relação a questões de identidade de gênero.
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