Com 663 produtos aprovados, alta de 19% em relação a 2023, nova lei acelera processos de registro.
29 de Janeiro de 2025 às 21h00

Brasil registra recorde na liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024

Com 663 produtos aprovados, alta de 19% em relação a 2023, nova lei acelera processos de registro.

O Brasil alcançou um novo recorde na liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024, conforme dados divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Ao todo, foram aprovados 663 produtos, representando um aumento de 19% em comparação ao ano anterior, que registrou 555 aprovações.

Esse crescimento ocorre após uma queda histórica em 2023, que foi a primeira na série de sete anos consecutivos de alta. A nova legislação sobre agrotóxicos, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023, visa acelerar o processo de análise e liberação desses produtos, o que contribuiu para o aumento significativo nas aprovações deste ano.

Desde o início do levantamento em 2000, este é o maior número já registrado pelo Mapa. A maioria dos produtos liberados são agrotóxicos genéricos, totalizando 541 aprovações, que são essencialmente cópias de princípios ativos que perderam a patente ou produtos baseados em ingredientes já existentes no mercado.

Além dos agrotóxicos, foram aprovados 106 defensivos biológicos, dos quais 15 são inéditos. Esses produtos são considerados de baixo risco e podem ser feitos a partir de componentes como hormônios, insetos e vírus. Desde a sanção da nova lei dos bioinsumos, em dezembro de 2024, esses defensivos deixaram de ser classificados como agrotóxicos.

A liberação de produtos é decidida por três órgãos: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério da Agricultura. O Mapa informou que a prioridade foi dada aos registros de produtos de baixo risco, além de que uma parte significativa das liberações ocorreu em cumprimento a decisões judiciais.

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Apesar do número elevado de aprovações, estas não refletem o total de defensivos comercializados. Uma pesquisa do Ibama, realizada em 2023, revelou que dos 3.314 produtos aptos para o mercado, 62% não foram movimentados, ou seja, não tiveram fabricação, importação, exportação ou vendas internas.

O novo marco legal estabelece que o processo de registro de produtos novos deve ser concluído em até 24 meses, enquanto os agrotóxicos com fórmulas idênticas a outros já aprovados têm um prazo de 60 dias. Antes da nova legislação, o registro de um produto poderia levar até sete anos.

Os dados do Mapa também indicam que, dos 663 produtos liberados em 2024, 15 foram classificados como altamente tóxicos, enquanto 587 foram considerados de baixa toxicidade. O restante foi classificado como moderadamente tóxico ou não pôde ser classificado.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também apresentou uma classificação dos agrotóxicos liberados em 2024, que inclui 12 produtos considerados altamente perigosos para o meio ambiente, 278 muito perigosos, 255 perigosos e 118 pouco perigosos.

O governo brasileiro está estudando a substituição de agrotóxicos considerados altamente tóxicos e perigosos à saúde, avaliando estímulos financeiros para produtores que optarem por alternativas como bioinsumos, que são produtos biológicos derivados de microrganismos e enzimas.

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