Arrecadação federal atinge R$ 2,71 trilhões em 2024, um recorde alarmante
Apesar do recorde histórico de arrecadação, Brasil enfrenta um cenário fiscal preocupante e crescente carga tributária.
A arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil alcançou a cifra alarmante de R$ 2,71 trilhões em 2024, conforme os dados divulgados nesta terça-feira (28) pela Secretaria da Receita Federal. Este montante representa um recorde histórico, superando os R$ 2,47 trilhões arrecadados em 2023. A situação é preocupante, pois indica que a carga tributária sobre os cidadãos e empresas continua a crescer sem que haja uma correspondente melhoria nos serviços públicos oferecidos.
Em dezembro, a arrecadação foi de R$ 261,2 bilhões, o maior valor registrado para o mês na série histórica, que começou em 1995. Esse aumento de 7,78% em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação, é um indicativo de que a pressão sobre os contribuintes se intensifica.
A Receita Federal atribui esse crescimento à melhora nos indicadores macroeconômicos e ao aumento da arrecadação de tributos como o PIS/Cofins e o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). No entanto, essa expansão da arrecadação ocorre em um contexto de aumento das despesas públicas, levando a um déficit fiscal projetado de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), sem considerar os gastos extras com calamidades como as enchentes no Rio Grande do Sul.
O governo, sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem enfrentado críticas pela forma como a arrecadação é gerida. Embora o aumento na arrecadação possa ser visto como um sinal de recuperação econômica, muitos especialistas alertam que a alta carga tributária pode sufocar o crescimento e a competitividade das empresas brasileiras.
Além disso, as desonerações fiscais concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 12,1 bilhões em dezembro de 2024, mantendo-se no mesmo patamar do ano anterior. No acumulado do ano, as desonerações somaram R$ 124,9 bilhões, um valor inferior ao registrado em 2023.
Os dados revelam que a tributação sobre fundos exclusivos e a atualização do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre offshores contribuíram significativamente para a arrecadação, gerando R$ 13 bilhões e R$ 7,67 bilhões, respectivamente. No entanto, essas medidas são vistas por muitos como paliativos, que não resolvem a questão estrutural da carga tributária excessiva.
O cenário fiscal do Brasil é alarmante, e a crescente arrecadação de impostos não se traduz em melhorias significativas na qualidade de vida da população. A insatisfação com a gestão fiscal e a falta de transparência na aplicação dos recursos arrecadados são questões que permanecem no centro do debate público.
Enquanto o governo celebra os números recordes, a população continua a sentir o peso dos impostos em seu dia a dia, com serviços públicos frequentemente considerados inadequados e ineficientes. A expectativa é que, em meio a esse cenário, o debate sobre a reforma tributária ganhe força, buscando um equilíbrio que permita uma arrecadação justa sem comprometer o desenvolvimento econômico.
O aumento da arrecadação, embora possa ser visto como um sinal de recuperação econômica, levanta preocupações sobre a sustentabilidade dessa trajetória. A carga tributária elevada pode impactar negativamente a competitividade das empresas e a capacidade de investimento, criando um ciclo vicioso que pode prejudicar a economia no longo prazo.
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