Compras internacionais caem 11% em 2024, mas arrecadação de impostos atinge recorde
Com a nova 'taxa das blusinhas', arrecadação de impostos sobre importações cresce 40,7% e atinge R$ 2,8 bilhões.
A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (29) que o número de encomendas internacionais realizadas por brasileiros caiu 11% em 2024 em comparação a 2023. No total, foram registradas 187,12 milhões de mercadorias compradas no exterior, em contraste com os 209,58 milhões do ano anterior.
Apesar da redução no volume de importações, a arrecadação do imposto de importação cresceu significativamente, alcançando R$ 2,8 bilhões, um aumento de 40,7% em relação a 2023, quando a arrecadação foi de R$ 1,98 bilhão.
“A importação por meio do Programa Remessa Conforme representou 91,5% do total de importações de 2024, com 171.323.467 declarações registradas”, afirmou a Receita Federal.
A nova tributação, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, foi implementada em agosto de 2023, quando o Congresso Nacional aprovou a aplicação de um imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A partir de abril de 2025, o ICMS, que atualmente é de 17%, será elevado para 20%.
O aumento na arrecadação é atribuído à combinação da nova taxa com o Programa Remessa Conforme, que visa regularizar a importação de mercadorias do exterior e garantir a tributação sobre todas as remessas, independentemente do seu valor.
Embora a arrecadação tenha aumentado, o impacto sobre os consumidores tem sido motivo de preocupação. A Shein, uma das principais plataformas de e-commerce, alertou que a carga tributária total para compras internacionais de até US$ 50 já é de 44,5%, e poderá chegar a 50% com o aumento do ICMS.
A empresa destacou que essa decisão afeta desproporcionalmente as classes de renda mais baixa no Brasil, que dependem de produtos internacionais acessíveis. Segundo a Shein, cerca de 88% dos 50 milhões de consumidores da plataforma no Brasil pertencem às classes C, D e E.
A AliExpress também expressou preocupação com o aumento do ICMS, que eleva a carga tributária efetiva para produtos acima de US$ 50, podendo dobrar o imposto sobre itens acima desse valor.
“O aumento da alíquota do ICMS para 20% eleva a carga tributária efetiva para produtos acima de US$ 50 para 50% e dobraria o imposto sobre itens acima desse valor”, informou a AliExpress.
Por outro lado, o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, defendeu que a carga tributária sobre produtos nacionais é ainda maior, chegando a 90%. Ele acredita que o aumento do ICMS não terá um impacto significativo nas importações cross-border, mas é um passo em direção à isonomia tributária.
Entre os associados do IDV estão grandes varejistas como Americanas, Carrefour, Lojas Renner e Magalu, que também estão acompanhando de perto as mudanças na legislação tributária e seus impactos no mercado.
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