Maria do Rosário defende Janja após projeto de lei de Rosângela Moro
Deputada afirma que Janja desempenha papel social importante; proposta de Moro visa maior transparência sobre cônjuges de chefes do Executivo.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) manifestou apoio à primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, em uma publicação nas redes sociais nesta quinta-feira, 30. Em sua mensagem, Rosário destacou que “já passou da hora de estarmos em alerta contra os ataques feitos à primeira-dama. Janja exerce um papel social e humanitário importante para o Brasil”.
O apoio de Maria do Rosário surge após a deputada federal Rosângela Moro (União-SP) ter protocolado, na quarta-feira, 29, um projeto de lei que visa tornar os cônjuges de chefes do Poder Executivo sujeitos à Lei de Acesso à Informação (LAI). Para a deputada do PT, a proposta representa “uma ação simplesmente para atacar Janja”.
A proposta de Moro foi apresentada poucos dias depois que a Transparência Internacional, uma entidade que atua em prol do acesso a informações públicas e no combate à corrupção, criticou a falta de transparência do governo federal em relação às viagens da primeira-dama. A ONG afirmou que “é público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio”.
Embora Janja não ocupe um cargo oficial no governo, ela já atuou como representante do Brasil em eventos internacionais, como as Olimpíadas de Paris e a Cúpula do G-20, demonstrando seu envolvimento em causas relevantes.
Na mesma quarta-feira, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, também manifestou apoio à primeira-dama, embora por razões diferentes. Gleisi destacou que Janja é alvo de ataques devido à sua atuação em causas sociais, como os direitos das mulheres e o combate à fome.
O vereador bolsonarista Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, entrou com uma ação popular solicitando a exoneração da equipe à disposição de Janja, além da desocupação da sala de 25 metros que é utilizada pelos funcionários e a vedação do uso de recursos públicos para custear despesas relacionadas ao que ele considera um suposto gabinete informal.
Gleisi Hoffmann ressaltou que “é por atuar em causas relevantes que a companheira Janja sofre tantos ataques. Não seria alvo da extrema-direita, dos machistas e dos preconceituosos se ficasse omissa diante da realidade”, enfatizando a importância do trabalho social realizado pela primeira-dama.
O ministro Herman Benjamin, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou a urgência para a análise de um conflito de competência entre a Justiça do Distrito Federal e a do Paraná, o que não justificaria sua apreciação em regime de plantão.
Após a retomada das atividades da Corte, o conflito de competência deverá ser analisado pelo relator designado no STJ.
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