Dívida das estatais brasileiras em 2024 alcança R$ 8,1 bilhões, aponta Banco Central
Divergência entre dados do governo e do BC revela discrepâncias na contabilidade das estatais.
O Banco Central (BC) divulgou nesta sexta-feira (31) que as empresas estatais brasileiras encerraram 2024 com um déficit primário de R$ 8,1 bilhões. Este resultado representa o maior saldo negativo desde o início da série histórica, em 2002.
O valor apurado pelo BC contrasta com a estimativa apresentada pelo governo federal, que calculou um déficit de R$ 4,04 bilhões para o mesmo período, levando em consideração exclusões permitidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
A divergência entre os números se deve, segundo o governo, à inclusão de certos investimentos no cálculo do BC, que não exclui os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e os resultados do grupo ENBPar, o que é permitido pela legislação. Além disso, o governo aponta diferenças metodológicas na coleta e análise dos dados.
O déficit das estatais federais foi de R$ 6,73 bilhões, enquanto as estatais estaduais e municipais registraram déficits de R$ 1,3 bilhão e R$ 39 milhões, respectivamente. Em 2023, o déficit total das estatais foi de R$ 2,27 bilhões, o que representa um aumento de 255,8% em relação ao ano anterior.
De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), os investimentos das estatais federais cresceram 44,1% em 2024, totalizando R$ 96,18 bilhões. A secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Elisa Leonel, destacou que o resultado negativo foi fortemente influenciado pelo déficit dos Correios, que sozinhos acumularam R$ 3,2 bilhões em perdas.
A ministra Esther Dweck, responsável pela pasta, minimizou o impacto do déficit, afirmando que ele não compromete a saúde financeira das estatais. “Empresas com lucros expressivos podem apresentar déficit orçamentário devido a investimentos”, afirmou Dweck, ressaltando que muitos dos déficits são pagos com recursos já disponíveis em caixa.
O relatório do BC também revelou que, apesar do déficit, 16 das 20 estatais analisadas devem encerrar 2024 com lucro. Essa informação contradiz a percepção de fragilidade financeira das empresas estatais, que, segundo o governo, continuam a realizar investimentos significativos.
Além disso, as contas do governo federal apresentaram um déficit de R$ 45,4 bilhões em 2024, enquanto os governos estaduais e municipais registraram superávits de R$ 5,9 bilhões. Com isso, o setor público consolidado teve um déficit primário de R$ 47,6 bilhões, uma melhora em relação ao déficit de R$ 249,1 bilhões registrado em 2023.
O resultado das estatais e do setor público em 2024 levanta discussões sobre a eficácia das políticas de gestão e os impactos dos investimentos realizados. O governo, por sua vez, defende que a análise deve considerar a capacidade de geração de receita e os investimentos realizados pelas estatais.
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