Ministério da Agricultura alerta sobre azeites de oliva impróprios para consumo
Fiscalização resultou no recolhimento de 30.990 litros de azeites adulterados no Brasil
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um alerta importante sobre a comercialização de azeites de oliva que foram desclassificados devido a fraudes. A fiscalização, realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), identificou que os produtos continham óleos vegetais não declarados, em desacordo com a Instrução Normativa nº 01/2012. Como resultado dessa ação, 30.990 litros de azeite foram recolhidos nos meses de novembro e dezembro de 2024.
Os azeites que foram desclassificados são considerados impróprios para o consumo, e os estabelecimentos que continuarem a vender esses produtos poderão enfrentar penalizações. O Mapa recomenda que os consumidores que adquiriram os produtos listados solicitem a substituição, conforme estipulado no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o local de compra.
A operação faz parte das ações contínuas da SDA/Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, um dos produtos alimentares mais adulterados em todo o mundo.
A lista de azeites impróprios inclui a marca DOMA, referente ao lote 2024, fabricada pela empresa Domazzi S.A., localizada em Santa Catarina. O produto foi coletado no supermercado Comercial Zaffari Ltda., no Rio Grande do Sul.
Outra marca identificada com irregularidade é a AZAPA, também do lote 2024, que é embalada pela Master ATS Supermercados Ltda., de São Paulo. A coleta deste produto ocorreu no supermercado da própria empresa, também no Rio Grande do Sul.
As análises laboratoriais realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) confirmaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, o que contraria a normativa que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. A comercialização desses produtos é considerada uma infração, e os estabelecimentos que mantiverem a venda poderão ser responsabilizados.
O Mapa destaca a importância da conscientização dos consumidores sobre a qualidade dos produtos que estão adquirindo. A recomendação é que aqueles que compraram os azeites mencionados busquem a troca dos mesmos, garantindo assim a sua segurança alimentar.
Esta ação do Mapa é um reflexo do compromisso do governo em proteger os consumidores e assegurar a qualidade dos produtos alimentares disponíveis no mercado. O combate à fraude no setor de azeites é uma prioridade, dada a alta incidência de adulterações nesse segmento.
O Mapa também informa que a lista completa de marcas e lotes de azeites impróprios para consumo está disponível para consulta, e incentiva os consumidores a ficarem atentos às informações divulgadas.
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