Flávio Dino afirma não ter desconforto em julgar ex-presidente Jair Bolsonaro
Ministro do STF se manifesta sobre pedido de impedimento da defesa de Bolsonaro, afirmando que não vê incômodo na situação.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira, 24, que não possui motivos para se considerar impedido de participar do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito relacionado à tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro anunciou que solicitará o impedimento de Dino, alegando uma queixa-crime movida contra o ex-presidente em 2021 como justificativa.
Em entrevista a jornalistas antes de uma palestra na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Dino afirmou: “Em relação a mim, não há nenhum desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo”. O ministro destacou que a composição do STF é plural, com membros indicados por diferentes presidentes da República e aprovados pelo Senado.
“O Supremo é composto por 11 ministros. Todos chegaram lá do mesmo modo. Existem ministros indicados por cinco presidentes da República diferentes”, acrescentou. Dino enfatizou que o julgamento seguirá as normas legais e o regimento interno da Corte, garantindo a ampla defesa e a isenção no processo.
A expectativa é que a votação sobre a aceitação da denúncia contra Bolsonaro ocorra na Primeira Turma do STF, o que contraria o desejo da defesa do ex-presidente, que prefere que o caso seja analisado pelo plenário. Dino lembrou que, segundo as regras internas do tribunal, as turmas são responsáveis por julgamentos de casos criminais.
Além de sua posição sobre o julgamento de Bolsonaro, Flávio Dino, que é relator de processos sobre a distribuição de emendas, expressou a esperança de avançar em um consenso em uma reunião prevista para esta semana, enfatizando a importância do cumprimento da Constituição.
“O que é importante é compreender que existe um sentido de cumprimento da Constituição. Minha expectativa é positiva, no sentido de que novos passos serão dados, o que não significa que os processos vão ser finalizados”, afirmou.
Mais cedo, durante uma palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dino rebateu críticas sobre decisões consideradas “ativistas”. Ele afirmou que nenhum ministro do STF foi visto correndo atrás de processos e defendeu a atuação do tribunal em questões sociais, políticas e econômicas, ressaltando que o STF se tornou um ator relevante na vida dos cidadãos.
Por fim, o ministro destacou que, ao ser acionado, o STF não pode se omitir, pois isso poderia levar à percepção de que a instituição é “acovardada, omissa, prevaricadora”. Dino também se referiu a uma decisão que determinou a retomada da cobrança de serviços funerários em valores anteriores à concessão dessas atividades à iniciativa privada, enfatizando a importância da dignidade no sepultamento de entes queridos.
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