Cristiano Zanin afirma não ter impedimentos para julgar denúncia contra Bolsonaro
Ministro do STF garante que não possui sentimentos negativos e destaca conversa civilizada com ex-presidente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, manifestou-se sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 acusados de tentativa de golpe de Estado. Em ofício enviado ao presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, Zanin afirmou que não vê razões para ser impedido de participar do julgamento.
Durante sua declaração, Zanin enfatizou que não possui “qualquer sentimento negativo” que possa influenciar sua atuação no caso. Ele destacou: “Não vislumbro atuação pessoal minha que envolva a hipotética participação do ex-presidente da República nas imputaçõe contidas na denúncia”.
A defesa de Bolsonaro questionou a imparcialidade de Zanin, lembrando que ele havia atuado como advogado do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022. No entanto, Zanin esclareceu que seu trabalho na época se concentrou em questões eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abrangendo diversas candidaturas, inclusive a de Bolsonaro.
“Naquela oportunidade atuei fundamentalmente em questões eleitorais que tramitaram perante o Tribunal Superior Eleitoral. Naturalmente, a atuação também abarcou impugnações relacionadas às diversas candidaturas suportadas por outras federações de partidos políticos, inclusive aquela envolvendo o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Zanin.
O debate sobre a participação do ministro no julgamento ganhou destaque após a defesa de Bolsonaro solicitar sua exclusão do colegiado. O ex-presidente também questionou a imparcialidade do ministro Flávio Dino, que, em 2021, quando era governador do Maranhão, moveu uma queixa-crime contra Bolsonaro. Dino, por sua vez, declarou que não sente “desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo” para julgar o caso.
Zanin mencionou um encontro que teve com Bolsonaro em um aeroporto em 2024, onde descreveu a conversa como “republicana e civilizada”. Ele concluiu sua declaração afirmando: “Diante do exposto, respeitosamente, não compreendo existir hipótese que possa configurar o meu impedimento para participar do julgamento”.
A denúncia apresentada pela PGR envolve 34 pessoas, incluindo Bolsonaro e ex-ministros, acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e danos ao patrimônio da União. O relator do caso, Alexandre de Moraes, será responsável por analisar o material e decidir os próximos passos, podendo levar o processo a julgamento na Primeira Turma, que conta também com os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dino e Zanin.
O decano do STF, Gilmar Mendes, defendeu a permanência dos ministros no colegiado, argumentando que não vê fundamentos para afastá-los. Mendes observou que a discussão sobre impedimentos deve ser tratada com cautela, considerando a composição reduzida do colegiado.
Os crimes listados na denúncia incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
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