Barroso solicita manifestação de Dino e Zanin sobre pedido de impedimento de Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, requisitou que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem em relação ao pedido de impedimento apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão de Barroso ocorrerá após as manifestações dos dois ministros.

A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Celso Vilardi, argumenta que Dino e Zanin não têm condições de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) devido a vínculos anteriores com o ex-presidente. O pedido de impedimento é fundamentado na alegação de que ambos já atuaram em processos relacionados a Bolsonaro.

Em sua argumentação, a defesa destaca que Flávio Dino, quando era governador do Maranhão, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021. Na época, o ex-presidente teria acusado Dino de não garantir segurança durante uma visita ao estado, o que, segundo a defesa, comprometeria a imparcialidade do ministro.

Quanto a Cristiano Zanin, a defesa aponta que ele já se declarou impedido de julgar um recurso de Bolsonaro, relacionado à sua inelegibilidade. Zanin atuou como advogado do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos eleitorais, o que, segundo a defesa, também gera um conflito de interesse.

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Barroso, como presidente do STF, é responsável por analisar os pedidos de impedimento. Ele já manifestou que, antes de decidir sobre a admissibilidade dos pedidos, é necessário ouvir os ministros envolvidos. A expectativa é que a análise da denúncia da PGR, que envolve Bolsonaro e mais 33 pessoas, ocorra na Primeira Turma do STF, onde Zanin é o presidente e Dino é um dos integrantes.

Na última segunda-feira, Flávio Dino declarou não ter “nenhum desconforto” para avaliar o caso de Bolsonaro. Ele enfatizou que a defesa do ex-presidente tem o direito de apresentar seus argumentos, e que a decisão final será tomada pelo colegiado.

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, também se manifestou sobre o assunto, afirmando que não vê razões para excluir os ministros do julgamento. Mendes ressaltou que a prática de questionar a imparcialidade dos magistrados deve ser feita com cautela, para evitar a falta de integrantes suficientes para a análise dos casos.

O relator da denúncia no STF é o ministro Alexandre de Moraes, que deverá encaminhar o caso para a Primeira Turma, onde a análise inicial da denúncia será feita. A defesa de Bolsonaro espera que o caso seja levado ao plenário do STF, buscando votos dissidentes que possam favorecer o ex-presidente.

Após as manifestações de Dino e Zanin, Barroso avaliará se os pedidos de impedimento são consistentes o suficiente para prosseguir com o trâmite. A decisão poderá impactar diretamente o andamento do processo sobre a denúncia da PGR, que alega tentativa de golpe de Estado por parte de Bolsonaro e seus aliados.