Defesa de Bolsonaro solicita impedimento de Dino e Zanin no julgamento no STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin sejam considerados impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Os dois ministros foram indicados ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido foi apresentado na terça-feira (25) e a defesa argumenta que tanto Dino quanto Zanin já moveram ações contra Bolsonaro, o que comprometeria sua imparcialidade no caso. A defesa requer que a análise do pedido de impedimento seja realizada pelo plenário da Corte, com todos os 11 ministros, ao invés de apenas pelos dois ministros implicados.

Flávio Dino, quando era governador do Maranhão, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, após o ex-presidente fazer declarações que o governador considerou caluniosas. Cristiano Zanin, por sua vez, atuou como advogado de Lula e também se manifestou contra Bolsonaro em um processo relacionado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o ex-presidente foi declarado inelegível.

O advogado Celso Vilardi, que lidera a defesa de Bolsonaro, enfatizou a importância da imparcialidade no julgamento, afirmando que “a garantia da imparcialidade judicial é um direito fundamental previsto na Constituição Federal”.

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Além do pedido de impedimento, a defesa solicitou que o prazo para que Bolsonaro se manifeste sobre a denúncia seja suspenso até que o STF decida sobre o afastamento dos ministros. A defesa argumenta que ainda não teve acesso a todos os elementos e provas da investigação citadas na denúncia, o que poderia prejudicar sua defesa.

Em 18 de fevereiro, a PGR apresentou a denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusando-os de liderar uma organização criminosa armada e tentar a abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro Alexandre de Moraes é o responsável por analisar a denúncia.

O julgamento da denúncia está previsto para ocorrer na Primeira Turma do STF, onde Moraes já indicou que pretende manter o caso. No entanto, há uma pressão interna para que o julgamento seja levado ao plenário, considerando a gravidade das acusações.

Os advogados de Bolsonaro alegam que a situação exige uma análise cuidadosa, dada a repercussão e a complexidade do caso. Eles argumentam que mais de 1.450 casos relacionados a alegações de golpe foram julgados pelo plenário do STF, levantando a questão sobre por que este caso não deveria seguir o mesmo caminho.