Defesa de Jair Bolsonaro pede impedimento de Zanin e Dino no STF
Advogado solicita que ministros não participem do julgamento da denúncia da PGR contra o ex-presidente
O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou que solicitará ao Supremo Tribunal Federal (STF) o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação alega que Bolsonaro teria liderado uma tentativa de golpe de Estado.
A reunião entre Vilardi e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ocorreu na tarde desta segunda-feira (24) em Brasília. Durante o encontro, o advogado expôs seus pedidos e informou que se reunirá com o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, nesta quarta-feira.
O pedido de impedimento se baseia no fato de que tanto Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, quanto Zanin, que foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de assumir a função no STF, já haviam ajuizado ações contra Bolsonaro antes de se tornarem ministros.
Se o STF acatar o pedido, ambos os ministros ficarão impossibilitados de participar do julgamento, que ocorrerá na Primeira Turma da Corte. Nesse caso, o regimento interno do STF prevê que os ministros mais antigos da Segunda Turma, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, assumiriam a análise do caso.
Além do pedido de impedimento, Vilardi também pretende solicitar a anulação da delação de Mauro Cid, cuja confidencialidade foi levantada na semana passada por decisão de Moraes. O advogado já havia solicitado um prazo maior para análise da denúncia, mas o pedido foi negado, mantendo-se o prazo de 15 dias estipulado pelo relator.
Em relação a áudios divulgados pelo programa Fantástico, da TV Globo, que revelam a atuação de militares na suposta trama golpista, Vilardi afirmou que ainda não teve acesso completo ao material, mas ressaltou que não é possível fundamentar alegações apenas com “frases soltas”.
O caso de Bolsonaro no STF é um dos mais complexos da atualidade, envolvendo questões políticas e judiciais que têm repercutido em todo o país. A defesa do ex-presidente já havia tentado, em outras ocasiões, o impedimento de Moraes, mas esses pedidos foram negados.
O desenrolar deste processo pode ter implicações significativas para o ex-presidente, que enfrenta diversas acusações desde o fim de seu mandato. A expectativa é que o STF se pronuncie em breve sobre os pedidos apresentados pela defesa.
Veja também: