Barroso rejeita pedidos de impedimento de Zanin e Dino no julgamento de Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) os pedidos de impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A defesa de Bolsonaro solicitou o afastamento dos ministros, alegando que ambos já haviam atuado em ações contra o ex-presidente, o que, segundo eles, comprometeria a imparcialidade necessária para o julgamento. No entanto, Barroso afirmou que as alegações não se enquadram nas hipóteses legais de impedimento previstas na legislação.

Barroso destacou que a defesa de Bolsonaro já havia apresentado quatro pedidos de impedimento ao STF, incluindo um contra o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Corte argumentou que as mesmas justificativas utilizadas para negar o impedimento de Moraes se aplicam à nova solicitação.

O impedimento de juízes é uma questão que deve ser tratada com base em situações objetivas, como quando um magistrado tem um parente atuando no processo ou já exerceu outra função no mesmo caso. Barroso enfatizou que não há indícios de que Zanin e Dino, ou seus familiares, tenham atuado no procedimento criminal que é objeto da denúncia.

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O advogado Carlos Vilardi, que representa Bolsonaro, argumentou que Dino havia movido uma queixa-crime contra o ex-presidente em 2021, quando era governador do Maranhão. Contudo, Barroso considerou que essa ação não configura um interesse direto que justificaria o impedimento.

Quanto a Zanin, a defesa alegou que ele se declarou impedido em um recurso relacionado à inelegibilidade de Bolsonaro, mas Barroso respondeu que essa situação não se aplica ao caso atual, uma vez que Zanin atuou como advogado de Lula durante a campanha de 2022, antes de assumir o cargo no STF.

O presidente do STF também ressaltou que o pedido de impedimento não é a via adequada para discutir qual o colegiado competente para o julgamento da denúncia. A defesa de Bolsonaro havia solicitado que o caso fosse analisado pelo plenário da Corte, mas Barroso reafirmou que a denúncia será analisada pela Primeira Turma, que inclui Zanin, Dino, Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Após a decisão de Barroso, tanto Zanin quanto Dino se manifestaram, afirmando que não veem razões para se declarar impedidos. Zanin destacou que não possui “qualquer sentimento negativo” em relação a Bolsonaro, enquanto Dino afirmou que as alegações de imparcialidade são infundadas e não têm base legal.

A decisão de Barroso mantém a composição da Primeira Turma do STF, que agora seguirá com o julgamento da denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros acusados pelos eventos de 8 de janeiro, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.