Defesa de Braga Netto solicita ao STF que Moraes seja considerado suspeito em denúncia de golpe

A defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Braga Netto, que está detido desde dezembro de 2022, é apontado como um dos líderes do grupo que teria tentado manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A PGR, em sua denúncia, alega que o general teve um papel central na articulação do chamado plano “Punhal Verde Amarelo”, que incluía ações violentas contra autoridades, entre elas o próprio Moraes.

Os advogados do general argumentam que a imparcialidade de Moraes pode estar comprometida, uma vez que ele é mencionado como uma das vítimas nas alegações da PGR. O pedido de suspeição tramita em segredo de Justiça e será analisado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Além de Braga Netto, a denúncia da PGR inclui 34 outros denunciados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação é grave e envolve crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

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Na última semana, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, declarou que Braga Netto teria fornecido recursos financeiros para a execução do plano golpista, incluindo uma sacola com dinheiro que foi entregue a ele. Essa informação reforça a gravidade das acusações contra o general.

Os advogados de Braga Netto também solicitaram acesso integral à delação de Mauro Cid, que inclui depoimentos e documentos relevantes para a defesa. No entanto, o pedido foi negado por Moraes, que justificou sua decisão com base na jurisprudência do STF, que permite acesso a delações apenas quando há imputação direta de responsabilidade criminal ao requerente.

Por sua vez, a defesa de Bolsonaro também está se movimentando no STF. O advogado Celso Vilardi anunciou que pedirá o impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, que foram indicados por Lula, para julgar a denúncia da PGR contra o ex-presidente. Vilardi argumenta que a imparcialidade desses ministros pode estar comprometida devido à sua vinculação com o atual governo.

O clima no STF está tenso, com a expectativa de que os pedidos de impedimento e de anulação da delação de Cid sejam analisados em breve. A defesa de Bolsonaro alega que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito”.