Moraes nega pedido da defesa de Braga Netto por mais prazo para resposta
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, rejeitou novo pedido da defesa do general por mais tempo para responder à PGR.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) um novo pedido da defesa do general da reserva Walter Braga Netto para ampliar o prazo de resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. O prazo atual, de 15 dias, foi estabelecido pela legislação e se encerra no dia 7 de março.
A defesa de Braga Netto solicitou que o prazo fosse duplicado, alegando a necessidade de mais tempo para analisar um material extenso, que inclui cerca de 70 gigabytes e aproximadamente 1.400 arquivos. O advogado José Luiz de Oliveira, que representa o general, argumentou que a complexidade do caso justificava a ampliação do prazo.
Em sua decisão, Moraes afirmou que a defesa já possui amplo acesso às provas documentadas nas investigações e às informações contidas na denúncia da PGR. O ministro ironizou a alegação de que a defesa não teria consultado os autos, afirmando: “Mais uma vez, não assiste razão à defesa, que parece não ter consultado os autos”.
Braga Netto, que foi ministro da Defesa durante o governo de Jair Bolsonaro, é um dos denunciados em um inquérito que investiga uma suposta trama golpista para impedir a posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia inclui outros 34 indivíduos, entre eles o ex-presidente Bolsonaro.
De acordo com a PGR, Braga Netto teria participado de ações que visavam a desestabilização do Estado democrático de direito, sendo acusado de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta da democracia. As investigações revelaram que o general atuou como um elo entre Bolsonaro e manifestantes que pediam intervenção militar após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, em sua delação premiada, afirmou que Braga Netto mantinha constantes comunicações com o ex-presidente e que ele era considerado um elo fundamental entre o governo e os manifestantes golpistas.
Além de Braga Netto, a defesa de Jair Bolsonaro também solicitou um aumento no prazo para a apresentação de sua defesa, pedindo 83 dias. Essa solicitação foi negada por Moraes em duas ocasiões.
Braga Netto está preso desde 14 de fevereiro, após a Polícia Federal descobrir tentativas do general de obter informações sobre a delação de Mauro Cid. A defesa do general nega que ele tenha obstruído as investigações.
O caso gerou grande repercussão e continua a ser acompanhado de perto, dado seu impacto nas investigações sobre as tentativas de golpe e a preservação da democracia no Brasil.
Veja também: