Nova PEC propõe o fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho no Brasil

A deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, irá protocolar nesta terça-feira (25) uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa acabar com a escala 6x1 no Brasil. A proposta também busca reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas.

A discussão sobre a escala 6x1 ganhou força nas redes sociais no final do ano passado, quando Hilton iniciou uma campanha pelo fim desse modelo de trabalho. A mobilização resultou em 234 assinaturas de outros parlamentares, permitindo que a proposta fosse apresentada na Câmara dos Deputados.

A escala 6x1 é um modelo de trabalho que permite que o trabalhador atue durante seis dias na semana, com apenas um dia de folga. De acordo com a legislação brasileira, a carga horária máxima deve ser de 44 horas semanais, o que equivale a cerca de 7,3 horas por dia nesse regime.

- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -

A nova PEC propõe não apenas o fim da escala 6x1, mas também a adoção de uma jornada de trabalho de quatro dias na semana, conhecida como 4x3, onde o trabalhador atuaria por quatro dias e teria três de descanso.

Embora defenda a implementação do modelo de quatro dias, a deputada Erika Hilton reconhece que essa proposta foi elaborada como uma forma de negociar um meio-termo, podendo incluir a escala 5x2 como alternativa.

Para promover a proposta, a deputada está organizando um "panfletagem" em diversas cidades, incluindo Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, São Luís, Rio Grande do Sul, Florianópolis, Manaus, Cariacica, Belo Horizonte, Fortaleza e Cuiabá. Além disso, sua assessoria anunciou que um calendário de mobilização nacional em defesa do fim da escala 6x1 será divulgado em breve.