Deputado Paulinho da Força propõe projeto para barrar entrada de estrangeiros no Brasil
Proposta visa impedir a entrada de quem atentar contra autoridades brasileiras, em resposta a ações de aliados de Donald Trump.
O deputado Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo, apresentou nesta quinta-feira, 27, um projeto de lei na Câmara dos Deputados com o intuito de proibir a entrada de estrangeiros que tenham realizado ações contra instituições ou autoridades brasileiras. A proposta surge como uma reação à recente ofensiva de aliados do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tentam barrar a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos Estados Unidos.
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei intitulado “Sem Censores em Nosso Território”, que visa impedir a entrada de Moraes no país. Essa medida reflete as críticas de apoiadores de Trump às decisões do ministro relacionadas à restrição de conteúdos nas redes sociais, especialmente no que diz respeito à disseminação de desinformação.
A proposta de Paulinho da Força busca modificar a Lei de Migração, sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer, para incluir a proibição de entrada de estrangeiros que atentem contra as instituições e seus representantes no exercício do poder constituído. O deputado argumenta que a intenção é preservar a soberania nacional e garantir a liberdade de expressão no Brasil.
“Torna-se, assim, indispensável estabelecer mecanismos baseados no princípio da reciprocidade, de modo que se responda proporcionalmente a atos legislativos de outros países que possam constituir afronta à independência e à autoridade das nossas instituições”, afirmou Paulinho da Força.
O projeto ainda precisa passar por avaliação nas comissões da Câmara, ser aprovado pelas duas Casas do Congresso e receber a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se tornar lei.
A proposta também visa proteger a integridade institucional dos Três Poderes brasileiros, assegurando que ações estrangeiras não limitem, de forma unilateral e punitiva, a livre circulação de magistrados, parlamentares e outros representantes do Estado.
O deputado enfatizou que a medida é uma forma de garantir que o Brasil não seja tratado como uma colônia e que as decisões de suas autoridades sejam respeitadas internacionalmente. Ele destacou a importância de uma resposta firme a qualquer tentativa de interferência externa nas políticas internas do país.
O projeto de lei se alinha a uma crescente preocupação entre os legisladores brasileiros sobre a proteção das instituições nacionais diante de pressões externas, especialmente em um momento em que a política internacional está cada vez mais interconectada e, por vezes, conflituosa.
Enquanto isso, a discussão sobre a liberdade de expressão e os limites da atuação de autoridades em redes sociais continua a ser um tema central no debate público, refletindo as tensões entre a proteção da soberania nacional e os direitos individuais.
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