Flávio Dino defende Alexandre de Moraes e sugere férias no Maranhão após críticas dos EUA

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (27), após a aprovação de um projeto na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos que pode impedir a entrada do magistrado brasileiro no país. A proposta, que ainda precisa passar pelo plenário, visa barrar a entrada de autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos americanos.

Em uma postagem em sua conta no Instagram, Dino lembrou que, ao assumir o cargo, os ministros do STF fazem um juramento de defender a Constituição brasileira e os princípios de autodeterminação dos povos, não-intervenção e igualdade entre os Estados. Ele declarou: “São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar. Por isso, manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes”.

O ministro também fez uma observação bem-humorada sobre a situação, sugerindo que Moraes, caso não consiga mais viajar aos Estados Unidos, poderia aproveitar suas férias em Carolina, no Maranhão. “Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, afirmou Dino.

A proposta que pode barrar a entrada de Moraes no território norte-americano foi aprovada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos EUA e é de autoria dos deputados republicanos Darrell Issa e María Elvira Salazar. O projeto, denominado “No Censors on our Shores Act” (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras), ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara e pelo Senado, e, se aprovado, deve ser sancionado pela Casa Branca.

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As críticas ao ministro brasileiro surgiram após Moraes ter determinado a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil, devido ao não cumprimento de ordens judiciais. Além disso, ele também suspendeu a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, por razões semelhantes. Essas ações levaram a um aumento das acusações de censura por parte de alguns parlamentares dos EUA.

Na mesma linha, um perfil vinculado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou um post no X criticando medidas que punem empresas americanas por não censurarem indivíduos, referindo-se às decisões de Moraes. O Itamaraty, por sua vez, respondeu às críticas do governo Trump, afirmando que as decisões do STF visam assegurar a aplicação da legislação brasileira.

O clima de tensão entre o governo brasileiro e os Estados Unidos se intensificou com as recentes ações de Moraes, que se tornou alvo de ataques por parte de alguns parlamentares americanos. O projeto que visa barrar sua entrada nos EUA é visto como uma resposta direta às suas decisões judiciais que, segundo críticos, ferem a liberdade de expressão.

Flávio Dino, em sua defesa a Moraes, reiterou que os compromissos do ministro com a Constituição são “indeclináveis” e que ele continuará a desempenhar suas funções, independentemente das pressões externas.