EUA criticam bloqueio do Rumble por Moraes e defendem liberdade de expressão
Decisão do STF gera tensão entre Brasil e Estados Unidos, que reafirmam valores democráticos.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos manifestou sua preocupação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou o acesso à rede social Rumble no Brasil. A medida, segundo o órgão, é considerada "incompatível com os valores democráticos" e representa um ataque à liberdade de expressão.
A crítica foi divulgada em uma nota oficial na plataforma X, onde o Departamento enfatizou que "o respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil". A declaração ressalta que bloquear o acesso à informação e multar empresas americanas que se negam a censurar cidadãos é uma violação dos princípios democráticos.
Na última sexta-feira, 21, Moraes determinou o bloqueio do Rumble após a plataforma não cumprir ordens judiciais que exigiam a indicação de um representante legal no Brasil. A decisão do STF ocorreu em um contexto de crescente tensão entre o Brasil e os Estados Unidos, especialmente após o deputado Eduardo Bolsonaro ter se reunido com diplomatas americanos para discutir a situação.
O Departamento de Estado também criticou a imposição de multas a empresas que não se conformam com as exigências do ministro. "Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos", destacou o comunicado.
A situação ganhou novos contornos quando a Justiça dos EUA decidiu que o Rumble e a Trump Media & Technology, empresa de Donald Trump, não são obrigados a acatar as ordens de Moraes. A juíza Mary S. Scriven, responsável pelo caso, argumentou que as decisões do STF não têm validade nos Estados Unidos, uma vez que os réus não foram devidamente notificados conforme os protocolos legais.
Além disso, Scriven observou que não houve qualquer ação por parte dos governos brasileiro ou americano para reforçar as determinações de Moraes, o que reforça a posição de que as ordens não têm efeito fora do Brasil.
As críticas à atuação de Moraes não são novas. O empresário Elon Musk, dono da rede social X, já havia se manifestado contra as ordens do ministro, criando um site para expor o que chamou de "crimes de Moraes". A plataforma, segundo Musk, tinha como objetivo promover um debate sobre censura e liberdade de expressão.
O bloqueio do Rumble e as ações judiciais que se seguiram geraram um debate acirrado sobre a liberdade de expressão e a intervenção do governo nas plataformas digitais. Especialistas alertam que essas medidas podem ter consequências significativas para os direitos individuais e para a democracia.
Na última sexta-feira, Moraes apagou sua conta na rede social X, em meio a rumores sobre possíveis retaliações da plataforma contra sua atuação como ministro.
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