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Empresas de Trump processam Alexandre de Moraes por suposta censura nos EUA
Rumble e Trump Media & Technology Group alegam que decisões do ministro violam liberdade de expressão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enfrenta um processo judicial movido pelo grupo Trump Media & Technology Group (TMTG), de propriedade do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pela plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble. A ação foi protocolada na última quarta-feira (19) em um tribunal da Flórida, onde as empresas alegam que Moraes teria censurado usuários da Rumble, infringindo a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da Constituição americana.
A Rumble, que se assemelha ao YouTube em funcionalidade e design, foi criada em 2013 e ganhou notoriedade por não utilizar algoritmos de filtragem de conteúdo, ao contrário de muitas redes sociais que buscam inibir discursos de ódio. As companhias argumentam que as decisões de Moraes, que impuseram restrições a perfis e conteúdos, podem prejudicar seus negócios nos Estados Unidos.
O processo destaca que Moraes, ao determinar a remoção de contas de figuras políticas de direita, como o influenciador Allan dos Santos, estaria ultrapassando sua autoridade e agindo de maneira ilegal. As empresas afirmam que essa censura não apenas afeta a operação da Rumble, mas também coloca em risco a TMTG, que depende da plataforma para a hospedagem de seus conteúdos.
“Precisamos impedir as tentativas ultra vires do juiz Alexandre de Moraes de censurar ilegalmente empresas americanas que operam principalmente em solo americano”, afirmam os advogados que representam as empresas. Eles destacam que a ordem de Moraes poderia levar à exclusão da Rumble das lojas de aplicativos, como Google e Apple, caso não fosse cumprida.
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Chris Pavlovski, CEO da Rumble, manifestou em suas redes sociais que a plataforma não acatará as “ordens ilegais” de Moraes e que a questão será resolvida nos tribunais. A Rumble se posiciona como uma plataforma que apoia a liberdade de expressão e busca empoderar criadores de conteúdo que não conseguem visibilidade em redes sociais tradicionais.
Além disso, a TMTG e a Rumble argumentam que as ações de Moraes refletem uma insatisfação com as decisões do ministro, que, segundo eles, têm um impacto negativo sobre a liberdade de expressão e o discurso político nos Estados Unidos.
Os juízes auxiliares do STF já se manifestaram, indicando que Moraes não pode ser processado como pessoa física por suas decisões enquanto magistrado, o que pode limitar os efeitos práticos da ação judicial. No entanto, a disputa legal entre as empresas e o ministro do STF continua a gerar repercussões tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.
O caso destaca a crescente tensão entre plataformas digitais e regulamentações governamentais, especialmente em um contexto onde a liberdade de expressão e a censura são temas centrais no debate público. A situação também evidencia a intersecção entre política e tecnologia, com figuras proeminentes como Trump e Moraes envolvidos em uma disputa que transcende fronteiras nacionais.
O desdobramento desse processo pode influenciar não apenas as operações da Rumble e da TMTG, mas também o cenário mais amplo das redes sociais e a forma como as decisões judiciais são percebidas em relação à liberdade de expressão.
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