Grupo de Trump processa Alexandre de Moraes por censura nos EUA, diz jornal
A empresa de mídia de Donald Trump alega que Moraes violou a liberdade de expressão ao censurar contas de direita.
O Trump Media & Technology Group, empresa do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, ajuizou um processo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Alexandre de Moraes, em um tribunal federal na Flórida. A informação foi divulgada pelo jornal americano The New York Times nesta quarta-feira.
A ação judicial, que também conta com a participação da plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble, alega que Moraes teria censurado ilegalmente discursos políticos, infringindo a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão.
De acordo com a publicação, o processo foi protocolado em Tampa, na Flórida, e acusa o ministro brasileiro de ter ordenado a remoção de contas de comentaristas de direita da plataforma Rumble, o que, segundo as empresas, prejudica a visibilidade e o alcance dessas vozes nos Estados Unidos.
A Trump Media & Technology Group é responsável pela Truth Social, a rede social criada por Trump, que busca ser uma alternativa às plataformas tradicionais, promovendo a liberdade de expressão. As empresas envolvidas no processo afirmam que as ordens de Moraes têm um impacto direto sobre como as contas censuradas são apresentadas nos EUA.
O New York Times destaca que a situação se torna ainda mais complexa, pois ocorreu horas antes de Moraes receber uma denúncia que poderia resultar em uma ordem de prisão contra Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil e aliado de Trump, acusado de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado.
Bolsonaro, que perdeu a eleição de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostamente liderar ações antidemocráticas, o que intensificou as tensões políticas no Brasil.
As empresas argumentam que a decisão de Moraes não apenas afeta a liberdade de expressão, mas também pode ser considerada uma violação das leis americanas, uma vez que a Trump Media & Technology Group não está sujeita às ordens do STF.
Embora a porta-voz de Moraes não tenha se pronunciado sobre o caso até o momento, as ações do ministro são vistas como necessárias para combater os atos antidemocráticos e proteger a integridade do sistema político brasileiro.
O desdobramento deste processo poderá ter repercussões significativas, tanto para o cenário político no Brasil quanto para as relações entre as plataformas de mídia social e as legislações de diferentes países.
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