Hugo Motta proíbe uso de cartazes e estabelece regras de vestimenta na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou uma nova normativa que proíbe o uso de cartazes, banners, panfletos e outros objetos de manifestação nos plenários e comissões da Casa. A medida foi publicada no Diário Oficial da Câmara e visa garantir um ambiente mais ordenado durante as atividades legislativas.

Na justificativa para a decisão, Motta destacou que a presença de cartazes e similares prejudica o andamento dos trabalhos, transformando discussões relevantes em debates infrutíferos. O presidente afirmou que "observa-se que a utilização de cartazes e afins nos recintos dos plenários prejudica o bom andamento dos trabalhos legislativos".

Além da proibição de materiais de manifestação, a nova regra também estabelece que apenas pessoas adequadamente trajadas poderão circular pelos espaços da Câmara. Motta determinou que os parlamentares devem usar traje passeio completo, que inclui terno, camisa social e gravata durante as sessões. Em períodos de recesso ou quando não houver sessões, o uso de traje casual é permitido.

Essa decisão ocorreu após uma série de tumultos nas sessões, onde deputados de governo e oposição se envolveram em gritos e protestos, utilizando cartazes com frases como “sem anistia” e “Lula ladrão”. Na semana passada, Motta repreendeu publicamente os parlamentares pelo comportamento inadequado durante os debates.

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Em seu discurso, o presidente da Câmara enfatizou que "não vamos permitir que esse ambiente político prejudique a nossa convivência" e que ele não aceitaria comportamentos que se assemelhassem a um "jardim de infância". Motta reafirmou seu compromisso em garantir a ordem nas sessões e a seriedade do trabalho legislativo.

A nova normativa também se aplica a servidores e terceirizados que atuam na Câmara. A Polícia Legislativa poderá ser acionada para assegurar o cumprimento das regras estabelecidas. Motta ressaltou que a determinação busca reafirmar os valores institucionais da Casa e garantir um ambiente compatível com o comprometimento e seriedade do trabalho legislativo.

Os atos que regulamentam essas mudanças foram assinados na última quarta-feira (26) e refletem a intenção de Motta de estabelecer um padrão de comportamento e vestimenta que condiz com a importância das atividades legislativas. A medida visa criar um espaço onde o debate de ideias possa ocorrer de forma respeitosa e produtiva.

As novas regras de vestimenta e a proibição de objetos de manifestação são vistas como uma tentativa de restaurar a ordem nas sessões, que têm sido marcadas por conflitos e desordem. A expectativa é que, com essas mudanças, o ambiente legislativo se torne mais propício para discussões construtivas e respeitosas.