Governo proíbe venda de duas marcas de azeite por fraude em composição
Análises confirmaram a presença de outros óleos vegetais nos produtos proibidos
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou, nesta sexta-feira (21), a proibição da venda de duas marcas de azeite de oliva, Doma e Azapa, devido a fraudes em sua composição. A decisão foi tomada após a análise de amostras realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), que identificou a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite de oliva.
A medida resultou no recolhimento de 30.990 litros dos produtos, que foram considerados impróprios para consumo. A proibição se baseia na Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva, e a mistura com outros óleos é uma violação grave dessa regulamentação.
As marcas envolvidas, Doma e Azapa, pertencem a empresas que atuam em Santa Catarina e São Paulo, respectivamente. A Domazzi S.A. é a responsável pela marca Doma, enquanto a Azapa é gerida pela Master ATS Supermercados LTDA. O Mapa não obteve resposta das empresas até o fechamento desta matéria.
A comercialização desses produtos é considerada uma infração, e os estabelecimentos que continuarem a oferecer esses azeites poderão enfrentar sanções legais. O Mapa também orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a buscar a substituição, conforme as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, o Mapa disponibiliza um canal oficial, o Fala.BR, para que os consumidores possam denunciar a venda de produtos fraudulentos, informando o local de compra. Essa ação faz parte de uma série de iniciativas do Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, que é considerado o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo, atrás apenas do leite.
O alerta do Mapa destaca a importância da fiscalização no setor, especialmente em um mercado onde a demanda por azeite de oliva tem crescido significativamente. A mistura de óleos vegetais com azeite de oliva não apenas engana os consumidores, mas também prejudica a reputação de produtos genuínos e de qualidade.
Os consumidores devem estar atentos a algumas dicas para identificar possíveis fraudes em azeites de oliva. Entre as recomendações estão: desconfiança em relação a preços muito abaixo da média, verificação do registro da empresa no Mapa, evitar a compra de azeite a granel e prestar atenção à data de validade e aos ingredientes listados no rótulo.
Essas orientações são fundamentais para garantir a qualidade do produto consumido e evitar surpresas desagradáveis na hora da compra. O Mapa continua a trabalhar em parceria com outros órgãos para fortalecer a fiscalização e garantir a segurança alimentar dos brasileiros.
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