Pentágono determina remoção de militares transgêneros das Forças Armadas dos EUA
Novo memorando estabelece que membros transgêneros devem ser dispensados a menos que obtenham isenção.
Um memorando do Pentágono, datado de 26 de fevereiro, estabelece que os militares transgêneros dos Estados Unidos serão removidos das Forças Armadas, a menos que consigam uma isenção. A decisão foi protocolada em tribunal e representa uma ampliação das restrições impostas pelo ex-presidente Donald Trump durante seu primeiro mandato.
De acordo com o documento, o Pentágono deverá criar um procedimento para identificar os membros transgêneros em um prazo de 30 dias. Após essa identificação, as dispensas devem começar em até 30 dias. Essa medida foi considerada sem precedentes por defensores dos direitos humanos.
O memorando afirma que “é política do Governo dos Estados Unidos estabelecer altos padrões para prontidão, letalidade, coesão, honestidade, humildade, uniformidade e integridade dos membros do serviço”. O texto também menciona que a presença de indivíduos com disforia de gênero é inconsistente com essas diretrizes.
Os soldados transgêneros não são obrigados a se autoidentificarem, e o Pentágono não possui um número exato de quantos estão atualmente em serviço. As isenções, quando concedidas, devem ser analisadas caso a caso, com base em um “interesse governamental convincente” que justifique a permanência do militar.
Para conseguir uma isenção, os soldados devem demonstrar “36 meses consecutivos de estabilidade no sexo do membro do serviço sem sofrimento clinicamente significativo”. Essa nova política é uma continuação da ordem executiva assinada por Trump, que visava especificamente a exclusão de militares transgêneros.
Durante seu primeiro mandato, Trump havia anunciado que pessoas transgêneros não poderiam servir nas Forças Armadas, embora não tenha implementado a proibição de forma total, permitindo que os que já estavam em serviço permanecessem. A atual decisão, no entanto, é vista como um expurgo completo de todos os indivíduos transgêneros do serviço militar.
Shannon Minter, do Centro Nacional pelos Direitos de Lésbicas (NCLR), destacou que “o escopo e a gravidade dessa proibição não têm precedentes” e que a medida é uma violação dos direitos humanos. O memorando foi apresentado no tribunal como parte de uma ação judicial movida pelo NCLR e pela GLAD Law, que questiona a constitucionalidade da ordem executiva de Trump.
Embora a pesquisa da Gallup indique que 58% dos americanos apoiam a permissão para que indivíduos abertamente transgêneros sirvam nas Forças Armadas, esse apoio caiu em relação a 2019, quando era de 71%. As Forças Armadas dos EUA contam com cerca de 1,3 milhão de militares ativos, e estima-se que cerca de 15 mil deles sejam transgêneros, segundo defensores dos direitos.
A decisão do Pentágono tem gerado críticas de diversas organizações de direitos humanos, que consideram a medida discriminatória e prejudicial à inclusão no exército. Enquanto isso, setores conservadores defendem a política como necessária para manter a coesão e a eficácia das Forças Armadas.
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