Justiça anula autorização para a polêmica obra da A69 entre Toulouse e Castres
Decisão judicial suspende o projeto da rodovia A69, que gera controvérsias ambientais e sociais na região
A justiça administrativa de Toulouse decidiu, nesta quinta-feira (27), anular o decreto que autorizava a construção da rodovia A69, que liga Toulouse a Castres. A decisão foi tomada pelo tribunal administrativo da cidade, em uma medida que promete impactar significativamente o andamento do projeto, que já se arrasta há anos e é alvo de intensos debates sobre suas implicações ambientais.
O tribunal acatou o pedido da relatora pública, que havia solicitado a “anulação total” do decreto que permitiu o início das obras em 2023, com previsão de conclusão para 2025. A decisão foi recebida com entusiasmo pelos opositores do projeto, que a consideraram uma “vitória histórica para o direito ambiental”.
Jean Olivier, presidente da organização ambientalista Amigos da Terra Midi-Pyrénées, afirmou em comunicado: “Não apenas este projeto, considerado inútil e destrutivo, não será realizado, mas também o direito ambiental se fortalece. Essa decisão deve ter repercussão nacional e mudar o cenário para a luta contra projetos desnecessários e impostos”.
Grupos ambientalistas têm destacado os danos que a construção da rodovia causaria, incluindo a destruição de zonas úmidas, terras agrícolas e ecossistemas locais. Durante a audiência do dia 18 de fevereiro, a relatora pública, Mona Rousseau, argumentou que os benefícios esperados da nova rodovia não justificavam as agressões ao meio ambiente, não constituindo uma “razão imperativa de interesse público maior” (RIIPM).
As manifestações contra a A69 têm sido frequentes, com ativistas conhecidos como “esquilos” se posicionando em árvores ao longo do trajeto para impedir o desmatamento, o que gerou tensões com as forças de segurança que tentaram removê-los.
Para os defensores do projeto, a rodovia de 53 km é vista como essencial para conectar a região sul do Tarn aos serviços da capital regional, Toulouse, incluindo o aeroporto e hospitais. Yasser Abdoulhoussen, diretor do projeto na prefeitura do Tarn, destacou a importância da A69 para o desenvolvimento local.
Atosca, a empresa responsável pela construção e futura concessão da rodovia, informou que já investiu mais de 300 milhões de euros, correspondendo a 65% do orçamento total da obra. A anulação da autorização pode acarretar custos adicionais significativos, segundo a empresa e o governo, que citam a necessidade de estabilizar as obras em andamento e proteger as estruturas já construídas.
Um recurso contra a decisão do tribunal é considerado altamente provável, assim como uma possível contestação no Conselho de Estado. Julien Béataille, professor de direito ambiental na Universidade Toulouse Capitole, comentou: “Esse assunto ainda será debatido por muitos anos”.
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