Defesa de Daniel Silveira solicita autorização para saída temporária na Páscoa
Ex-deputado, condenado a 8 anos e 9 meses, pede para passar o feriado com a família.
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, protocolou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que ele possa deixar temporariamente o regime semiaberto e visitar sua família durante o feriado da Páscoa.
O pedido foi apresentado na noite da última sexta-feira (28) e aguarda análise do ministro, que pode encaminhá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR) para emissão de parecer. Silveira cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no estado do Rio de Janeiro.
Os advogados de Silveira argumentam que o ex-deputado tem demonstrado comportamento exemplar durante o cumprimento da pena, não possuindo faltas disciplinares. Em sua petição, o advogado Michael Robert afirma que “o requerente não representa risco à ordem pública”, ressaltando que o ex-deputado foi conduzido ao regime semiaberto por uma interpretação equivocada das normas.
Além disso, a defesa destaca que a saída temporária permitiria que Silveira visitasse sua mãe, suas filhas e sua companheira, Paola da Silva Daniel, com quem mantém uma relação conjugal.
O ex-deputado foi condenado em abril de 2022 por crimes relacionados à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União e por coação no curso do processo. Desde então, ele tem enfrentado uma série de idas e vindas judiciais. Silveira voltou à prisão em dezembro de 2024 após descumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais.
Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro concedeu um indulto presidencial a Silveira, que foi posteriormente anulado pelo STF em 2023, que considerou a medida inconstitucional. Desde então, a defesa tem buscado a concessão de um novo indulto, mas o pedido foi negado por Moraes, gerando críticas por parte dos advogados do ex-parlamentar.
O pedido de saída temporária ocorre em um momento de debate político sobre as chamadas “saidinhas”, com aliados de Bolsonaro no Congresso defendendo o fim desse benefício para presos em regime semiaberto. O tema está em discussão no Senado, onde tramita um projeto que propõe a revogação da medida.
Enquanto aguarda a decisão sobre sua solicitação, Silveira continua a cumprir sua pena, com a expectativa de que o STF analise seu pedido antes do feriado da Páscoa.
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