Marina Silva assina portaria de emergência ambiental para combater incêndios florestais
Medida permite a contratação de brigadistas e orientações preventivas em áreas vulneráveis no Brasil
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinou nesta quinta-feira uma portaria que estabelece estado de emergência ambiental em áreas vulneráveis a incêndios florestais no Brasil. A nova medida visa facilitar a contratação de brigadistas e a implementação de ações preventivas baseadas em dados climáticos e na evolução do risco de fogo.
“Pela primeira vez, teremos um planejamento estratégico faseado ao longo do ano, considerando a evolução do clima e o risco de incêndio”, afirmou João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente.
A portaria detalha as regiões do país que estarão em estado de emergência em períodos específicos e permite a inclusão de brigadistas especializados, incluindo agentes indígenas e quilombolas, que conhecem profundamente o território e podem contribuir efetivamente nas ações de combate ao fogo.
O governo também anunciou um aumento no número de brigadistas atuando no combate a incêndios, com mais de 4,6 mil profissionais, representando um aumento de 25% em relação ao ano anterior. Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), destacou que as ações serão realizadas de forma integrada com outros órgãos e governos estaduais.
“A ideia é que a estratégia seja integrada. Estamos trabalhando intensamente na coordenação com órgãos ambientais. O fogo não tem dono, e precisamos agir em áreas fora da competência legal para preservar o patrimônio”, afirmou Agostinho.
Dados do MapBiomas indicam que, em 2024, mais de 30,8 milhões de hectares foram queimados no Brasil, uma área maior que todo o território da Itália. Esse número representa um aumento de 79% em relação a 2023, sendo a maior área queimada registrada desde 2019.
A portaria também prevê a ampliação do monitoramento diário das áreas queimadas, em parceria com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o desenvolvimento do Sistema de Informações sobre Fogo (Sisfogo), que será utilizado por instituições públicas e pela sociedade.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ressaltou que a portaria foi criada com base em um estudo que avaliou a precipitação no país, o histórico de focos de calor e as previsões climáticas. “Conseguimos ter clareza sobre quando a seca pode ser mais intensa e os riscos de incêndio, além de uma melhor movimentação dos brigadistas ao longo do ano”, disse.
A ministra Marina Silva enfatizou que a portaria representa um marco importante. “Com essas informações, os agentes públicos terão que tomar as medidas necessárias para agir conforme o risco presente”, destacou.
Sobre as previsões para focos de incêndios florestais neste ano, Agostinho alertou que a situação não será confortável. “Teremos extensas regiões do país sob condições de seca. Embora áreas que queimaram no ano passado tenham uma redução de material combustível, a situação deste ano nos preocupa bastante, e por isso estamos focando nas prevenções”, concluiu.
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