STF aceita denúncia e torna Léo Índio réu por participação em atos de 8 de janeiro
Quatro ministros votaram a favor da denúncia da PGR contra primo de Jair Bolsonaro por cinco crimes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Léo Índio é primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio, Carlos e Eduardo.
O julgamento, que está sendo realizado na Primeira Turma do STF, conta com cinco ministros. Até o momento, quatro deles já se manifestaram a favor da aceitação da denúncia, seguindo a posição do relator, ministro Alexandre de Moraes. Os crimes pelos quais Léo Índio será processado incluem golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Em seu voto, Moraes destacou que “o denunciado, conforme narrado na denúncia, não só participou das manifestações antidemocráticas como também instigou e colaborou ativamente para os atos de depredação ocorridos no dia 08/01/23 contra as sedes dos Três Poderes”. Os ministros que acompanharam Moraes em seu voto foram Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O único voto pendente é o do ministro Luiz Fux, que deve se manifestar até a próxima sexta-feira.
A defesa de Léo Índio, por sua vez, nega qualquer envolvimento em atos de invasão ou depredação de patrimônio público, afirmando que ele estava presente apenas em uma manifestação pacífica que, segundo a defesa, evoluiu para um tumulto inesperado.
De acordo com a PGR, Léo Índio registrou e divulgou imagens na internet enquanto estava em frente ao Congresso Nacional, durante os atos de invasão e depredação. A denúncia também menciona que ele esteve envolvido em outras atividades de cunho antidemocrático, incluindo manifestações em acampamentos montados após as eleições presidenciais de 2022, em frente a unidades militares.
Léo Índio é sobrinho de Rogéria Nantes, ex-esposa de Jair Bolsonaro e mãe dos filhos mais velhos do ex-presidente. A decisão do STF de aceitar a denúncia representa um passo significativo no processo que investiga os eventos de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
O caso gerou grande repercussão no cenário político brasileiro, levantando discussões sobre a responsabilização de indivíduos envolvidos em atos antidemocráticos. O julgamento no plenário virtual do STF está previsto para ser concluído na sexta-feira.
Com a decisão de aceitar a denúncia, o STF reafirma seu papel na defesa da democracia e na proteção das instituições republicanas, diante de ações que buscam desestabilizar o Estado democrático de direito.
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