Moraes vota para tornar Léo Índio réu por participação em atos de 8 de janeiro
Primo dos filhos de Jair Bolsonaro é acusado de cinco crimes relacionados aos atos golpistas em Brasília; defesa nega envolvimento.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu por sua suposta participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Léo Índio é primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Primeira Turma do STF iniciou a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Léo Índio de cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Durante os eventos de 8 de janeiro, Léo Índio teria publicado imagens em suas redes sociais, mostrando sua presença em cima do Congresso Nacional e nas proximidades do Supremo Tribunal Federal. A PGR argumenta que ele participou ativamente dos atos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, causando graves prejuízos ao patrimônio público.
Em seu voto, Moraes afirmou que “o denunciado não só participou das manifestações antidemocráticas como também instigou e colaborou ativamente para os atos de depredação”. O relator do caso ressaltou que as condutas atribuídas a Léo Índio são inconstitucionais e vão contra os princípios republicanos.
A defesa de Léo Índio, por sua vez, argumentou que não há provas concretas de sua participação nos crimes. Em documento apresentado ao STF, os advogados afirmaram que a denúncia não especifica a suposta contribuição de Léo Índio para os atos e que não existem testemunhas ou evidências que provem sua presença nas sedes dos Três Poderes durante os ataques.
“Não há imagens que comprovem que ele tenha ingressado na sede do Congresso Nacional ou que tenha causado danos ao patrimônio da União”, destacaram os defensores. Eles sustentam que o caso não deveria ser analisado pelo STF, uma vez que Léo Índio não possui foro privilegiado.
O julgamento da denúncia está sendo realizado em ambiente virtual e deve ser concluído até o dia 28 de fevereiro, a menos que haja pedidos de vista ou destaques. A Primeira Turma decidirá se aceita a denúncia, o que resultaria na abertura de um processo penal contra Léo Índio.
Se a denúncia for aceita, a ação penal será iniciada no STF, e a fase de instrução processual será realizada posteriormente, com a oitiva de testemunhas e a análise das provas. Um eventual julgamento sobre a conduta de Léo Índio ocorrerá em um momento posterior, ao final do processo penal.
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