Gilmar Mendes defende delação de Mauro Cid e descarta anulação por participação de Moraes
Ministro do STF afirma que investigação sobre suposto golpe de Estado tem base em fatos concretos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta terça-feira que a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, está "lastreada em fatos". Mendes fez a declaração em uma conversa com jornalistas, ressaltando que não acredita na possibilidade de anulação do acordo devido à participação do ministro Alexandre de Moraes em uma audiência relacionada ao caso.
A delação de Cid é uma das principais evidências na investigação que resultou na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outras 33 pessoas, sob suspeita de tentativa de golpe de Estado. Mendes afirmou: “É claro que a delação do Mauro Cid é extremamente importante. Mas nós estamos vendo que ela está lastreada em fatos”.
O ministro se referiu a um diálogo entre Moraes e Cid, que revelou contradições nas declarações do tenente-coronel, e enfatizou que essas contradições foram analisadas em conjunto com outros elementos coletados durante a investigação. “As investigações já estavam avançadas em determinados pontos, e para você gozar do benefício, é preciso que seja minimamente verdadeiro”, completou Mendes.
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal (PF) identificou inconsistências nos depoimentos de Cid, levando a uma audiência no STF para discutir a manutenção do acordo de delação. Durante essa audiência, Moraes teria dado a Cid a "última chance" de apresentar a verdade sobre os fatos investigados.
Gilmar Mendes destacou que a participação de Moraes no processo é uma prática comum e não deve ser vista como um motivo para anular a delação. “Se houver, colaboração, delação, de algum interessado, será o relator que fará a audiência, eventual juiz instrutor, e depois haverá a homologação”, afirmou o ministro.
O decano do STF comparou a gravidade da investigação atual com o mensalão, um dos mais notórios casos de corrupção no Brasil. Mendes ressaltou que a situação atual é "singular e muito difícil de comparar com os outros casos". Ele enfatizou que a seriedade dos eventos investigados é de uma natureza especial.
A defesa de Jair Bolsonaro, que tem se manifestado contra a validade da delação de Cid, alega que a audiência com Moraes foi inadequada e que o ex-presidente nunca apoiou qualquer movimento que visasse a desestabilização do Estado Democrático de Direito.
Se a denúncia da PGR for aceita pelo STF, os denunciados se tornarão réus e serão submetidos a um processo judicial, que incluirá a coleta de depoimentos e outros procedimentos investigativos para elucidar a participação de cada um no suposto golpe de Estado.
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