Deputado pede investigação sobre contrato de R$ 500 milhões para a COP30
Líder da oposição quer que TCU analise contrato com a Organização dos Estados Ibero-Americanos
O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, anunciou que irá solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre um contrato de aproximadamente R$ 500 milhões firmado pelo governo para a organização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, no Pará. O parlamentar classificou o caso como um “escândalo”, questionando a escolha da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), sediada na Espanha, para a execução do serviço.
“Já determinei aos nossos técnicos legislativos a elaboração de ações de fiscalização e controle. Vamos acionar o TCU, encaminhar pedidos de informações ao governo federal e, assim que as comissões forem instaladas na Câmara, apresentar uma Proposta de Fiscalização e Controle”, afirmou Zucco em entrevista.
As comissões permanentes da Câmara ainda não retomaram suas atividades, e as bancadas devem definir a divisão dos comandos de cada colegiado. A expectativa é que os trabalhos sejam reiniciados até a metade de março. Os deputados poderão apresentar requerimentos de informação direcionados a ministros do governo, mas o envio dos pedidos depende do aval da Mesa Diretora.
O governo federal contratou a OEI por R$ 478,3 milhões para coordenar a COP30, que será realizada em novembro deste ano. O contrato, assinado em dezembro de 2024, tem validade até junho de 2026 e foi firmado sem processo licitatório, uma vez que se trata de uma organização internacional.
De acordo com o deputado, “há um sentimento generalizado de que este governo perdeu o controle em todas as áreas. Não é diferente em relação à transparência e boas práticas de gestão. Esse contrato de R$ 500 milhões, sem licitação, firmado com uma organização da Espanha, é um escândalo por si só”.
O contrato estabelece que a OEI será responsável pela realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, conforme o plano de trabalho acordado entre as partes.
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência foi contatada para comentar as declarações do deputado e ainda aguarda resposta.
Desde a chegada de Rodrigo Rossi ao cargo de diretor da OEI no Brasil, em julho de 2024, os contratos da organização com o governo federal aumentaram consideravelmente. Apenas no segundo semestre de 2024, foram firmados cinco acordos, totalizando quase R$ 600 milhões, incluindo contratos com o Ministério da Educação e outras secretarias.
A OEI, que atua na Ibero-América há 75 anos, é uma organização multilateral que promove a cooperação entre países de língua espanhola e portuguesa. Em nota, a entidade destacou que não fará a gestão financeira dos recursos da COP30, mas que apoiará o Brasil na organização do evento, abrangendo áreas administrativas, culturais e científicas.
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