Iniciativa visa integrar tecnologia ao aprendizado, promovendo debates entre educadores sobre uso pedagógico de dispositivos móveis.
01 de Fevereiro de 2025 às 18h30

MEC divulga guias sobre uso consciente de celulares nas escolas brasileiras

Iniciativa visa integrar tecnologia ao aprendizado, promovendo debates entre educadores sobre uso pedagógico de dispositivos móveis.

O Ministério da Educação (MEC) lançou, na última sexta-feira (31), dois guias que abordam o uso consciente de celulares nas escolas. Um dos documentos é destinado a instituições de ensino em todo o Brasil, enquanto o outro foca nas redes de educação.

As publicações têm como objetivo incentivar diálogos entre educadores e a definição de estratégias para incorporar celulares e tablets no processo de aprendizagem. Além disso, os guias oferecem orientações práticas sobre os desafios e oportunidades do uso consciente desses dispositivos no ambiente escolar, ressaltando a importância do uso pedagógico.

As orientações do MEC surgem após a sanção da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares smartphones e tablets, durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A nova legislação permite o uso pedagógico dos dispositivos, mas estabelece restrições em outros contextos.

Camilo Santana, ministro da Educação, alerta sobre os riscos do uso excessivo de tecnologia à aprendizagem e à qualidade de vida dos estudantes. Ele defende um uso consciente da tecnologia para fins pedagógicos, afirmando: “Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação” durante um webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube.

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Os novos materiais estão disponíveis na plataforma MEC RED, que reúne recursos educacionais digitais. O primeiro guia, intitulado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?”, é voltado para as escolas e pode ser acessado diretamente na plataforma.

O documento destaca pesquisas que indicam que a presença do celular próximo ao estudante pode impactar negativamente a aprendizagem e o desenvolvimento de crianças e adolescentes, além de provocar transtornos mentais e dependência. “Na escola, o uso prolongado de celular diminui as oportunidades de interação social entre os estudantes, prejudicando o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais”, aponta o guia.

O segundo guia, direcionado às redes de ensino, também está disponível na plataforma MEC RED. Ele apresenta exemplos de escolas públicas e particulares, tanto no Brasil quanto em outros países, que implementaram restrições ao uso de celulares nas dependências escolares, inclusive durante recreios e intervalos.

O material digital ainda explica que, com um planejamento pedagógico adequado, o celular pode se tornar uma ferramenta relevante para ampliar o acesso à educação e enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade. “A educação digital e midiática são abordagens estratégicas para garantir que o uso dessas tecnologias não apenas apoie o acesso à educação, mas também desenvolva habilidades críticas, éticas e cidadãs no uso da informação e dos meios digitais”, conclui o guia do MEC.

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