São Paulo estabelece novas regras sobre uso de celulares nas escolas municipais
A nova normativa permite que celulares sejam guardados nas mochilas, mas proíbe o uso durante aulas e recreios.
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça-feira, 4, novas diretrizes sobre o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas da rede municipal de ensino. As regras entram em vigor a partir desta quarta-feira, 5, data em que os alunos retornam às aulas após as férias.
De acordo com a instrução normativa, os aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, tablets e smartwatches, estão proibidos durante as aulas, recreios e intervalos. Os estudantes devem guardar os dispositivos “junto aos pertences pessoais, em modo silencioso”. Essa abordagem é mais flexível em comparação à regulamentação estadual, que exige que os aparelhos sejam recolhidos e armazenados em locais inacessíveis, como armários ou caixas.
Em caso de uso indevido dos celulares na rede municipal, os professores têm a responsabilidade de orientar os alunos a desligar e guardar os dispositivos. Se a infração se repetir, os responsáveis pelo aluno serão convocados para orientações. Na rede estadual, a situação é mais severa, podendo até envolver o acionamento do Conselho Tutelar em casos de descumprimento.
Além disso, o Conselho Municipal de Educação determinou que as escolas disponibilizem um número de telefone para que familiares possam contatar os alunos em situações de emergência. A norma também orienta professores e funcionários a adotarem práticas responsáveis em relação ao uso de celulares, servindo como exemplo para os estudantes.
Exceções à regra geral serão analisadas pelo Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão (Cefai) e pelo Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (Naapa), especialmente para alunos com necessidades especiais.
As atividades pedagógicas que envolvem o uso de dispositivos eletrônicos são permitidas, desde que estejam previstas no planejamento do professor e comunicadas previamente à equipe gestora da escola.
Com o retorno às aulas, a Secretaria Municipal de Educação também enfatiza a importância de conscientizar a comunidade escolar sobre os riscos do uso excessivo de celulares. Para isso, as escolas devem promover ações de sensibilização em parceria com o Conselho de Escola e os Grêmios Estudantis.
As orientações sobre o uso de celulares serão discutidas em reuniões de pais e em eventos como o Dia da Família, reforçando a necessidade de um diálogo contínuo entre escola e família sobre o tema.
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