Santa Catarina proíbe reprodução de músicas com apologia a drogas e sexo nas escolas
Nova lei, sancionada pelo governador Jorginho Mello, visa proteger a integridade moral de crianças e jovens nas instituições de ensino
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma nova lei que proíbe a reprodução de músicas, videoclipes e qualquer tipo de conteúdo que faça apologia ao crime, uso de drogas ou que tenha teor sexual em escolas públicas e particulares do estado. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de janeiro.
A medida, proposta pelo deputado estadual Jessé Lopes (PL), tem como objetivo proteger a integridade moral e intelectual de crianças e jovens, garantindo um ambiente escolar fundamentado em valores educativos. “Estamos criando um espaço seguro para nossos estudantes”, afirma o governo de Santa Catarina em seu site oficial.
De acordo com as informações do governo, a nova legislação busca retirar das escolas principalmente músicas dos gêneros funk, trap, arrocha e similares, que frequentemente contêm letras consideradas impróprias para o público infantil e adolescente.
Esses estilos musicais têm ganhado popularidade entre jovens, especialmente por sua presença nas trends do TikTok, uma plataforma de compartilhamento de vídeos que atrai um público jovem.
“Aqui no Estado não vamos permitir isso. Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego e formar valores para toda a vida. Estamos protegendo nossos estudantes e construindo uma sociedade mais segura”, declarou Mello em uma publicação no site do governo.
A fiscalização do cumprimento da norma ficará a cargo dos diretores e gestores escolares, que deverão interromper imediatamente qualquer evento ou atividade que infrinja a legislação. A lei estabelece que qualquer pessoa pode denunciar irregularidades.
O diretor ou gestor da unidade escolar será o responsável por garantir o cumprimento da lei, e o descumprimento resultará na interrupção imediata do evento no qual o material proibido estiver sendo reproduzido.
As penalidades para o descumprimento da nova legislação variam conforme o tipo de instituição. Para as escolas privadas, as multas podem oscilar entre 2 a 10 salários mínimos, com aumento em caso de reincidência. Já nas escolas públicas, os servidores envolvidos na infração poderão enfrentar processos administrativos.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), uma iniciativa que visa promover o bem-estar de crianças e adolescentes no estado.
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