Supremos tribunais do Brasil iniciam atividades de 2025 com sessões solenes
Cerimônias de abertura marcam o retorno dos trabalhos, com foco em julgamentos a partir de quarta-feira
Os tribunais superiores do Brasil, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retomam suas atividades nesta segunda-feira (3), após o recesso forense que se estendeu desde o final de dezembro. As cerimônias de abertura do Ano Judiciário de 2025 ocorrerão simultaneamente às 14h, com a presença de diversas autoridades.
No STF, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso de abertura, que contará também com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este evento é tradicionalmente marcado por discursos, mas não incluirá julgamentos, que serão retomados apenas na quarta-feira (5).
O STJ, que também realizará sua sessão solene às 14h, contará com a participação da Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. O TSE, por sua vez, terá sua cerimônia às 19h, com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, fazendo o pronunciamento inaugural.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também se junta às comemorações, realizando sua sessão às 14h, onde o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentará um balanço das atividades do último ano e as projeções para 2025.
Em relação aos julgamentos, o STF deve retomar a análise de questões importantes a partir de quarta-feira. Um dos principais itens da pauta é a discussão sobre a validade da revista íntima em presídios, um tema que já gerou debates acalorados e que pode ter repercussão geral.
Outro assunto relevante que será discutido é a “ADPF das Favelas”, que trata da violência e letalidade policial nas comunidades do Rio de Janeiro. Este caso, que foi movido em 2019 por entidades de direitos humanos e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), busca que o STF reconheça as graves violações de direitos humanos cometidas pelas forças de segurança nas favelas cariocas.
Além disso, o plenário do STF também deve analisar a legalidade de anistias políticas concedidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro a militares durante a ditadura militar, um tema que ainda gera controvérsias e divisões na sociedade brasileira.
As sessões solenes de abertura do Ano Judiciário são um momento importante para o Poder Judiciário, simbolizando o início de um novo ciclo de trabalho e a continuidade da busca pela justiça no Brasil. As expectativas são altas para os julgamentos que se seguirão, especialmente em um ano que promete ser repleto de desafios e debates sobre direitos fundamentais.
Com a presença de autoridades e a expectativa de decisões impactantes, o início das atividades judiciárias em 2025 promete ser um marco na história do Judiciário brasileiro, refletindo a importância do papel das cortes superiores na defesa da Constituição e dos direitos dos cidadãos.
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