Hugo Motta afirma que 8 anos de inelegibilidade é um tempo extenso para políticos
Presidente da Câmara destaca que o Congresso é soberano em discutir a Lei da Ficha Limpa
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta terça-feira (4) que a inelegibilidade de oito anos, prevista na Lei da Ficha Limpa, "é um tempo extenso". A afirmação surge em um contexto de articulações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para alterar a legislação e reduzir o prazo de inelegibilidade de oito para apenas dois anos.
“Oito anos são quatro eleições, é um tempo extenso na minha avaliação”, comentou Motta, referindo-se à Lei da Ficha Limpa, que impede políticos condenados de concorrerem a cargos eletivos durante esse período. O tempo de inelegibilidade pode variar conforme as circunstâncias que levaram à condenação.
O presidente da Câmara ressaltou que a Lei da Ficha Limpa trouxe mudanças significativas ao cenário político brasileiro. “Hoje, o Brasil já está adaptado com essa lei, há uma compreensão de que a lei foi boa”, afirmou. Ele acrescentou que, caso haja interesse de algum partido ou parlamentar em discutir a questão, o Congresso, que é soberano, estará aberto ao debate.
As declarações de Motta ocorrem em meio à movimentação de Bolsonaro, que enfrenta a possibilidade de uma inelegibilidade prolongada. O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por supostas fraudes e por sua suposta tentativa de golpe de Estado, o que pode resultar em uma condenação que o tornaria inelegível até 2061, caso as penas sejam aplicadas cumulativamente.
A situação de Bolsonaro é complexa. Ele já está inelegível até 2030, após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação durante a campanha de 2022, ao atacar as urnas eletrônicas sem apresentar provas.
O ex-presidente, que não revelou quem seria seu candidato nas próximas eleições, aposta no Congresso para reverter sua inelegibilidade. Em declarações anteriores, ele indicou que está buscando apoio político para mudar sua situação.
As articulações em torno da Lei da Ficha Limpa e a situação de Jair Bolsonaro refletem um momento delicado na política brasileira. O debate sobre a inelegibilidade e as consequências legais para políticos condenados continua a ser um tema relevante no cenário atual.
Com a aproximação das eleições de 2026, a discussão sobre a Lei da Ficha Limpa pode ganhar novos contornos, especialmente se houver um movimento significativo por parte de partidos ou parlamentares interessados em revisar as regras estabelecidas.
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