Jovem sem filhos é preso por engano e aguarda reparação da Justiça
Gustavo Ferreira, de 20 anos, foi detido por não pagar pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos; caso gera repercussão.
Gustavo Ferreira, um jovem de 20 anos, residente em Taguatinga, no Distrito Federal, passou por uma situação angustiante ao ser preso por engano, acusado de não pagar pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. O incidente ocorreu no dia 28 de janeiro, quando policiais civis cumpriram um mandado de prisão em seu nome, resultando em mais de 24 horas de detenção.
O processo que levou à prisão de Gustavo teve início em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos. Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, o caso se originou em São Paulo, mas o nome de Gustavo não constava nos documentos. O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execução Penal de Igarapés, em Minas Gerais, e não deveria ter sido aplicado ao jovem, que nunca residiu em nenhum dos dois estados.
Ao ser abordado pelos policiais, Gustavo imediatamente contestou a acusação, afirmando que não tinha filhos e, portanto, não poderia ser responsabilizado por pensão alimentícia. No entanto, ele foi informado de que nada poderia ser feito naquele momento. Durante sua detenção, Gustavo relatou que foi mantido em uma cela superlotada, dividindo espaço com outros 22 detentos, o que intensificou seu sofrimento psicológico.
O erro foi reconhecido durante a audiência de custódia, onde o juiz, ao ouvir a defesa, determinou a liberação de Gustavo e oficiou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar a possível fraude no processo. O advogado de Gustavo, Marco da Silva Barbosa, destacou que o jovem ficou abalado emocionalmente e pretende processar o Estado por danos morais.
“É bem chato você não ter culpa de nada e ser levado, seus vizinhos todos vendo... A pior parte foi o tempo que passei lá dentro sem ter culpa. Foi horrível, e é algo que eu não desejaria para ninguém”, desabafou Gustavo em entrevista.
O CNJ já se manifestou sobre o caso, reconhecendo a gravidade da situação e a necessidade de apurar a conduta dos magistrados envolvidos. A Defensoria Pública também está em busca de respostas sobre como um mandado de prisão tão equivocado pôde ser expedido e cumprido.
A família de Gustavo, além de buscar justiça, planeja entrar com uma ação contra o Estado, visando reparação pelos danos emocionais e psicológicos causados pela detenção indevida. O caso levanta questões sobre falhas no sistema judiciário e a importância de um controle mais rigoroso na emissão de mandados de prisão.
O jovem, que agora se recupera do trauma, espera que sua história sirva de alerta para evitar que outras pessoas passem por situações semelhantes. A Defensoria Pública do DF continua acompanhando o caso, buscando esclarecer todas as irregularidades que culminaram na prisão de Gustavo.
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