Deputada do PSOL propõe auxílio emergencial para brasileiros deportados dos EUA
Com a nova política de deportação, deputada do PSOL sugere auxílio para repatriados vulneráveis no Brasil.
A nova política de deportação implementada pelo governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, tem gerado preocupações entre os brasileiros que vivem no exterior. Em resposta a essa situação, uma deputada do PSOL apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa criar um auxílio emergencial para brasileiros deportados ou expulsos de outros países.
O projeto, conhecido como “Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados”, tem como objetivo garantir condições mínimas de reinserção social e econômica para os cidadãos que retornam ao Brasil em situação de vulnerabilidade. O auxílio proposto seria equivalente a um salário mínimo por família e teria duração de 12 meses a partir da concessão.
Para ter direito ao benefício, os repatriados devem atender a alguns critérios. Entre eles, é necessário que tenham residido de forma fixa no país estrangeiro e que não tenham cometido crimes reconhecidos pela legislação brasileira. O auxílio será concedido apenas a uma pessoa por família, priorizando mulheres como responsáveis pelo recebimento.
A deputada justifica a necessidade do auxílio afirmando que “a criação do auxílio é uma medida essencial para garantir amparo aos cidadãos brasileiros que retornam ao país em situação de extrema vulnerabilidade”. Ela destaca que muitos desses indivíduos, após anos construindo suas vidas no exterior, são forçados a voltar sem emprego, moradia ou meios de subsistência, enfrentando enormes dificuldades para se reinserir no mercado de trabalho.
Recentemente, um voo com brasileiros deportados fez uma parada não programada em Manaus, o que levantou questionamentos sobre o tratamento dado aos repatriados. O governo brasileiro, por meio do Palácio do Planalto, já manifestou preocupação com a situação dos deportados e a necessidade de um tratamento mais digno.
O projeto de lei apresentado pela deputada do PSOL aguarda despacho do presidente da Câmara para dar continuidade à tramitação. A proposta tem como base a crescente demanda por apoio a brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade após serem deportados, especialmente diante das novas diretrizes de imigração dos Estados Unidos.
O auxílio emergencial proposto se torna ainda mais relevante em um contexto onde as deportações de brasileiros têm aumentado. Dados da Polícia Federal indicam que mais de 7 mil brasileiros foram deportados desde 2020, e a expectativa é que esse número cresça com as novas medidas adotadas pelo governo norte-americano.
Além do auxílio financeiro, a proposta também busca assegurar que os repatriados tenham acesso a recursos e serviços que facilitem sua reintegração ao mercado de trabalho e à sociedade brasileira. A iniciativa reflete uma preocupação com a dignidade e os direitos dos cidadãos que, após anos fora do país, se veem obrigados a retornar em condições adversas.
O projeto de lei representa um passo importante para a proteção dos direitos dos brasileiros deportados, oferecendo um suporte fundamental para sua reintegração e recuperação em um novo contexto social e econômico.
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