Câmara dos Deputados aprova projeto de proteção a animais em desastres naturais

Na tarde desta quarta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.950/19, que institui uma política de proteção e resgate de animais afetados por desastres naturais, emergências e acidentes. A proposta, que agora seguirá para apreciação do Senado, visa estabelecer diretrizes para o acolhimento e manejo de animais resgatados em situações críticas.

A proposta, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi relatada pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que destacou a importância da legislação em um contexto onde desastres naturais têm se tornado cada vez mais frequentes e devastadores. Queiroz enfatizou que a proteção dos animais é uma questão de responsabilidade social e ambiental.

O projeto prevê que empreendimentos que possam causar degradação ambiental adotem medidas de proteção aos animais. Além disso, a nova legislação tipifica como crime de maus-tratos a conduta de provocar desastres que coloquem em risco a vida de animais silvestres e domésticos, estabelecendo penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multas.

O relator Marcelo Queiroz ressaltou que a perda de animais em desastres não apenas impacta a fauna local, mas também afeta comunidades que dependem desses animais para sua subsistência. Ele citou o caso emblemático do cavalo Caramelo, que ficou ilhado em Canoas, no Rio Grande do Sul, durante um desastre em maio do ano passado, como um símbolo do sofrimento animal em situações de emergência.

- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -

Além das penalidades, a proposta institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), com objetivos claros, como a redução da mortalidade de animais em desastres, a promoção dos direitos dos animais e a integração das políticas públicas de proteção ambiental e defesa civil.

A aprovação do projeto contou com amplo apoio de parlamentares de diversos partidos. Durante a votação, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) destacou que muitos desastres, embora considerados naturais, são na verdade provocados pela ação humana, e que a legislação é um passo importante para a proteção dos animais.

O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) lembrou tragédias passadas, como o rompimento da barragem em Brumadinho, que resultou na morte de milhares de animais. Ele enfatizou a necessidade de medidas que garantam a segurança e o bem-estar dos animais durante desastres.

Com a aprovação na Câmara, a expectativa agora é que o Senado analise o projeto em breve, contribuindo para a criação de um marco legal que assegure a proteção dos animais em situações de emergência e desastres naturais.