Alexandre de Moraes libera redes sociais do influenciador Monark após bloqueio
Ministro do STF determina multa de R$ 20 mil em caso de novas postagens ilegais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (7) desbloquear as redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, amplamente conhecido como Monark. O influenciador é alvo de um inquérito que investiga a divulgação de “notícias fraudulentas” relacionadas às eleições brasileiras.
A decisão de Moraes foi acompanhada pela imposição de uma multa de R$ 20 mil, caso Monark venha a reiterar as postagens consideradas ilegais. Além disso, o ministro determinou a exclusão de conteúdos que foram identificados como nocivos.
O desbloqueio ocorreu após o recebimento de um relatório do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, sob a presidência de Moraes, constatou que Monark continuava a publicar vídeos em novas contas, mesmo após a primeira ordem de bloqueio.
Além das redes sociais, o influenciador também teve suas contas bancárias bloqueadas e a monetização de seus canais suspensa, em razão das investigações em curso.
A defesa de Bruno Aiub argumenta que o inquérito instaurado contra ele é ilegal, uma vez que a divulgação de fake news não deveria ser tratada como crime, mas sim como uma questão civil.
Os advogados sustentam que a natureza da desinformação não justifica a aplicação de medidas tão severas contra o influenciador. Eles afirmam que a legislação atual não ampara a criminalização de atos relacionados à disseminação de informações falsas.
Atualmente, Monark reside nos Estados Unidos, onde se mudou após o bloqueio de suas redes sociais. O influenciador chegou a afirmar que a decisão judicial tinha como objetivo evitar sua possível prisão no Brasil.
O contexto das investigações inclui a apuração de atos de desinformação e a incitação ao ódio contra instituições democráticas, temas que têm gerado intenso debate no país. Moraes já havia tomado decisões anteriores contra Monark, incluindo uma multa de R$ 300 mil por descumprimento de ordens judiciais relacionadas à divulgação de informações falsas.
A Policia Federal também investiga a criação de novos perfis por Monark, com a suspeita de que ele estaria utilizando essas contas para continuar a disseminação de informações enganosas.
O não cumprimento das ordens judiciais pode acarretar penalidades severas, incluindo penas de prisão que variam de três meses a dois anos, além de multas adicionais.
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