Ministério do Trabalho resgata 18 indígenas em situação análoga à escravidão no RS

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 18 trabalhadores indígenas em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Os resgatados, na maioria da reserva indígena Kaingang, de Benjamin Constant do Sul, haviam sido contratados por uma empresa terceirizada para a colheita da uva na região da serra gaúcha.

Os trabalhadores, sendo 12 homens e seis mulheres, com idades variando entre 17 e 67 anos, estavam alojados em um galpão de madeira, sem piso adequado, paredes seguras ou cobertura em boas condições. Além disso, não havia camas, e eles dormiam em colchões espalhados pelo chão. No local, havia também um bebê e uma criança de cinco anos, filhos de alguns dos trabalhadores.

A situação precária foi revelada após um grupo de dez indígenas buscar assistência social em 5 de fevereiro, denunciando que haviam sido despejados sem receber os pagamentos devidos. A partir dessa denúncia, o MTE realizou uma inspeção que identificou outros oito trabalhadores em condições inadequadas.

Os indígenas chegaram ao alojamento no dia 7 de janeiro, atraídos por promessas de emprego imediato na colheita da uva, com carteira assinada e pagamento de diárias de R$ 150, além de alimentação e moradia. Contudo, apesar de terem realizado exames médicos admissionais, o registro nunca foi efetivado, e as diárias começaram a ser pagas apenas em 20 de janeiro, deixando-os sem remuneração nas primeiras semanas.

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Os auditores-fiscais do trabalho também constataram que itens básicos, como papel higiênico, eram vendidos no alojamento a preços superiores aos do mercado, uma prática considerada abusiva. Além disso, o alojamento estava irregularmente alugado pela empresa prestadora de serviços, que foi notificada a quitar os valores devidos e a custear o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem.

Na noite de 6 de fevereiro, dez trabalhadores conseguiram retornar para casa com parte dos pagamentos e as passagens custeadas pelos contratantes. O MTE também se comprometeu a emitir o Seguro-Desemprego Especial para os trabalhadores resgatados, garantindo três parcelas no valor de um salário-mínimo cada.

Este foi o terceiro resgate realizado durante a safra da uva em 2025. Em 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em São Marcos (RS). Em 2 de fevereiro, outros nove argentinos foram encontrados em condições análogas à escravidão em Flores da Cunha (RS).

O MTE reafirma seu compromisso em combater o trabalho escravo e garantir os direitos dos trabalhadores, especialmente em setores vulneráveis, como a agricultura, onde situações como essa ainda ocorrem.