Gilmar Mendes nega habeas corpus a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, após agressão na prisão
Ministro do STF rejeita pedido de liberdade da professora, que alega ter sofrido atentado por outra detenta
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 10, o pedido de habeas corpus da professora Monique Medeiros, presa desde 2023 sob a acusação de envolvimento na morte de seu filho, Henry Borel, de apenas 4 anos, em março de 2021.
A defesa de Monique solicitou a revogação da prisão após ela relatar ter sido vítima de um “atentado” por parte de outra detenta no Presídio Talavera Bruce, localizado no Rio de Janeiro. Segundo a defesa, a agressão teria ocorrido pouco antes do Natal do ano passado.
Na decisão, Gilmar Mendes destacou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro tomou todas as medidas necessárias para garantir a segurança de Monique. A professora encontra-se em uma cela individual, com atividades programadas em horários distintos das demais internas, como banho de sol e assistência jurídica.
O ministro também observou que, durante a apuração do incidente, Monique não demonstrou interesse em processar a agressora, o que influenciou sua decisão de manter a prisão. “A administração penitenciária adotou todas as medidas para salvaguardar a integridade física da paciente”, afirmou Mendes.
Com a negativa do habeas corpus, Monique Medeiros terá que aguardar o julgamento de seu recurso pela 2ª Turma do STF, que está previsto para começar na próxima sexta-feira, 14, em um julgamento virtual que se estenderá até o dia 21.
Monique é acusada de homicídio qualificado, tortura e coação no caso do menino Henry Borel, que, segundo as investigações, teria sido vítima de violência por parte da mãe e do ex-namorado dela, o médico e ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho.
Em 2023, Gilmar Mendes já havia determinado que Monique retornasse à prisão após uma breve liberação em agosto de 2022, quando sua prisão foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde então, a professora permanece detida no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro.
As alegações de agressão dentro do presídio foram levadas em consideração, mas a decisão final do STF ainda depende da análise da Segunda Turma, que avaliará o caso em conjunto.
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