Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, após pedido de revogação
Ministro do STF rejeita pedido de liberdade da mulher, acusada de tortura e homicídio do filho.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última sexta-feira (7) o pedido de revogação da prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, que morreu em março de 2021. Monique é acusada de tortura e homicídio do filho, que tinha apenas quatro anos na época da tragédia.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Monique alegou que ela estaria sofrendo agressões de outra detenta na Penitenciária Talavera Bruce, localizada em Bangu, no Rio de Janeiro. A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) confirmou que a agressão ocorreu em dezembro e informou que a agressora foi isolada após o incidente.
O ministro Mendes argumentou que a administração penitenciária tomou as medidas necessárias para garantir a segurança de Monique dentro da unidade. “Como se vê, a administração penitenciária adotou todas as medidas para salvaguardar a integridade física da paciente, apesar de seu desinteresse inicial em ver processada a agressora”, destacou o ministro em sua decisão.
Monique Medeiros está detida desde julho de 2023, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar a favor de sua prisão, contrariando uma decisão anterior que permitia sua liberdade em regime domiciliar. A defesa de Monique argumenta que a situação de sua cliente dentro da penitenciária justifica a solicitação de liberdade.
A morte de Henry Borel foi confirmada por laudos do Instituto Médico-Legal, que apontaram hemorragia interna e laceração no fígado como causas da morte. Exames revelaram 23 lesões no corpo da criança, o que levou à prisão de Monique e do padrasto, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que também é réu no caso.
Em depoimentos, Monique expressou o medo de sofrer novos ataques dentro da prisão, uma vez que a suposta agressora permanece na mesma unidade. A defesa apresentou uma camisa ensanguentada como evidência das agressões, mas não foi possível documentar as lesões devido à proibição de celulares na unidade prisional.
O caso de Henry Borel gerou grande repercussão na mídia e na sociedade, levantando discussões sobre a proteção de crianças e a responsabilidade dos adultos em suas vidas. A expectativa é que a 2ª Turma do STF analise a decisão de Mendes em uma próxima sessão, marcada para o dia 14 de fevereiro.
O processo contra Monique Medeiros inclui acusações de homicídio qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo. O desfecho do caso ainda é aguardado, com a sociedade atenta às próximas movimentações judiciais.
Veja também: