Brasil atinge pior índice de corrupção em 13 anos, segundo Transparência Internacional

O Brasil alcançou em 2024 sua pior posição histórica no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), um ranking global que avalia a integridade das instituições em 180 países, elaborado pela Transparência Internacional. De acordo com a pesquisa divulgada nesta terça-feira, 11, o país ocupa a 107ª colocação, empatado com Argélia, Maláui, Nepal, Níger, Tailândia e Turquia.

Este resultado marca o pior desempenho do Brasil em treze anos de monitoramento pelo IPC. As melhores pontuações foram registradas em 2012 e 2014, durante a presidência de Dilma Rousseff, quando o país alcançou a 69ª posição. Desde então, o Brasil caiu para o 105º lugar em 2018, sob o governo de Michel Temer, e oscilou entre as 106ª e 94ª posições durante a presidência de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022. A situação se agravou com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.

Para a elaboração do IPC, a ONG considera análises de acadêmicos, juristas, empresários e especialistas sobre a corrupção no setor público de cada país. Em 2024, o índice utilizou oito fontes de informações para calcular a nota do Brasil, incluindo o Fórum Econômico Mundial, a Fundação Bertelsmann e o World Justice Project.

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Os autores da pesquisa afirmam que a baixa pontuação do Brasil reflete o crescente enraizamento das organizações criminosas no Estado, uma tendência que vem se intensificando nos últimos anos. O diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, destacou: “O que se viu foi o avanço do processo de captura do Estado pela corrupção. A principal evidência vai se tornando clara: a presença cada vez maior e explícita do crime organizado nas instituições estatais”.

Além do ranking global, a Transparência Internacional publicou um relatório que aponta algumas causas que contribuíram para a queda da nota do Brasil. Entre os fatores destacados estão retrocessos nos Três Poderes da República, que impactaram negativamente a luta anticorrupção no país.

Executivo

• Manutenção de Juscelino Filho (União Brasil) à frente do Ministério dos Transportes, mesmo após ser indiciado por corrupção passiva e fraude em licitações;
• Retomada da influência de empresas envolvidas na Operação Lava-Jato, como JBS e Andrade Gutierrez, que firmaram novos contratos com o governo federal;
• Falta de transparência e regras de controle social nos repasses de recursos para o Novo PAC;
• Silêncio de Lula sobre a pauta anticorrupção em eventos internacionais, como a Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro em novembro de 2024.

Legislativo

• Concentração de poder nas mãos do Centrão, representado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP);
• Descontrole das emendas orçamentárias, incluindo a persistência do chamado “Orçamento Secreto”, considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal;
• Aprovação da PEC da Anistia aos Partidos, que extinguiu punições para legendas que utilizaram irregularmente fundos eleitorais;
• Avanço de um projeto no Senado que legaliza bingos e cassinos, práticas historicamente ligadas à lavagem de dinheiro no Brasil.

Judiciário

• Arquivamentos e anulações de provas em investigações relacionadas à Novonor e ao esquema de corrupção da antiga Odebrecht;
• Conflitos de interesses envolvendo magistrados e o setor privado, como o evento “Gilmarpalooza”, organizado pelo ministro Gilmar Mendes;
• Fracos mecanismos de controle da OAB sobre a advocacia, diante de casos de associações entre advogados e facções criminosas.