Polícia Federal realiza operação contra corrupção na educação de Belford Roxo
Ação investiga desvios de recursos do Fundo Nacional de Educação em livros didáticos na Baixada Fluminense
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a operação Errata, visando desmantelar um esquema de corrupção na rede municipal de ensino de Belford Roxo, localizada na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. A ação conta com a colaboração do Ministério Público Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal.
Os agentes da PF estão cumprindo quatro mandados de prisão preventiva e 42 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Fortaleza, Maricá, Armação dos Búzios, Mesquita, Recife e Paulista.
De acordo com as investigações, desde 2017, apenas duas empresas têm fornecido livros didáticos para a rede municipal, sempre por meio de contratos com inexigibilidade de licitação, o que levanta suspeitas sobre a regularidade desses processos. A PF destaca que o município poderia obter esses livros gratuitamente por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC).
Os investigadores descobriram um conluio entre as empresas fornecedoras e agentes públicos, que teriam se beneficiado de pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa. Os crimes em apuração incluem peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.
A operação Errata tem como objetivo aprofundar as investigações sobre os desvios de recursos do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB), que são destinados à melhoria do ensino nas escolas públicas. A PF informou que as fraudes eram perpetradas por meio de sucessivos pagamentos que não correspondiam aos serviços efetivamente prestados.
“A investigação também revelou que o desvio de recursos públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de material didático a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita do montante recebido”, afirmou a PF.
Os mandados de prisão e busca e apreensão foram executados por cerca de 150 policiais federais, que estão mobilizados para garantir a efetividade da operação e a coleta de provas que possam corroborar as investigações em curso.
As ações da PF visam não apenas responsabilizar os envolvidos, mas também assegurar a correta aplicação dos recursos públicos destinados à educação, um setor crucial para o desenvolvimento social e econômico do país.
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