Governo suspende convênios de quatro ONGs do Programa Cozinha Solidária
Ministério do Desenvolvimento Social investiga irregularidades em contratos de fornecimento de refeições.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou, na manhã desta quinta-feira (13/2), a suspensão dos termos de colaboração de quatro organizações não governamentais (ONGs) envolvidas no Programa Cozinha Solidária. A decisão foi tomada em decorrência de um processo interno que visa avaliar a execução do programa.
As ONGs afetadas pela medida são: Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa), Associação da Juventude Camponesa Nordestina Terra Livre, Associação Plenitude do Amor (APA) e Associação Filantrópica Casa de Apoio Social (RNA). O MDS informou que a suspensão tem como objetivo reforçar a orientação às entidades gestoras sobre a prestação de contas dos recursos públicos.
A decisão ocorre em um contexto de polêmicas envolvendo o programa. Recentemente, a oposição ao governo Lula solicitou uma investigação sobre o fornecimento de refeições que, segundo denúncias, não teriam sido entregues. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) contra o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), alegando possíveis fraudes no programa.
O MDS, em nota, negou qualquer irregularidade e destacou que a suspensão é parte de uma estratégia de monitoramento antecipada, prevista para o acompanhamento das parcerias do Programa Comunidade Solidária ao longo de 2025. A pasta reafirmou seu compromisso em tomar providências caso irregularidades sejam constatadas.
“O MDS reitera que, constatada qualquer irregularidade quanto ao cumprimento do objeto pactuado e quanto à boa e regular utilização dos recursos públicos, as devidas medidas saneadoras serão adotadas, o que pode incluir glosa e pedido de devolução de recursos à União, bem como inabilitação das cozinhas junto ao Programa”, informou o ministério.
Na semana passada, o MDS já havia suspendido um contrato com a ONG Mover Helipa, que também teve seu termo de colaboração paralisado. Esta entidade estava sob suspeita em um convênio de capacitação profissional em São Paulo, voltado para a construção de uma cozinha escola.
A suspensão do convênio com o Mover Helipa, que previa a construção de uma cozinha escola no Parque Santa Madalena (Sapopemba), além da oferta de cursos de capacitação profissional, levanta preocupações sobre a eficácia da execução do programa em regiões carentes de São Paulo.
O Mover Helipa, liderado por José Renato Varjão, ex-assessor de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), venceu um edital de chamamento público para o programa Cozinha Solidária em novembro de 2024. A ONG tinha a responsabilidade de distribuir refeições gratuitas a pessoas em situação de vulnerabilidade no estado de São Paulo.
Entretanto, a entidade subcontratou outras organizações, algumas ligadas a ex-assessores de parlamentares do PT, que apresentaram inconsistências nas entregas de refeições. A ONG Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, presidida por Paula Souza Costa, e a Cozinha Solidária Unidos Pela Fé, liderada por Claudinei Florêncio, foram citadas em denúncias de não cumprimento das entregas.
Paula Souza Costa admitiu que apenas 250 das mais de quatro mil refeições previstas para dezembro de 2024 foram efetivamente entregues, enquanto Florêncio alegou que o repasse da verba foi feito tardiamente, comprometendo a execução do projeto.
Além do repasse de R$ 5,6 milhões por meio do programa Cozinha Solidária, o MDS também contratou o Mover Helipa por R$ 5,2 milhões para a promoção de cursos de capacitação, o que levanta questões sobre a transparência e a gestão dos recursos públicos envolvidos.
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