Lula defende presunção de inocência para Bolsonaro e demais denunciados
Presidente afirma que todos têm direito à presunção de inocência durante seu governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou, nesta quarta-feira (19), que durante seu governo todos os cidadãos têm direito à presunção de inocência. A declaração foi feita em resposta à denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusados de tentativas de golpe contra a democracia.
“A decisão de ontem é uma decisão da PGR. Ele indiciou as pessoas. Eu não vou comentar um processo que está na Justiça. A única coisa que eu posso dizer é que nesse país, no tempo em que eu governo, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência. Se eles provarem que não tentaram dar golpe e que não tentaram matar o presidente, eles ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro”, afirmou Lula.
A declaração ocorreu ao lado do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, durante a assinatura de atos oficiais. Lula enfatizou que o processo judicial deve seguir seu curso e que os denunciados terão a oportunidade de se defender.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está entre os denunciados, enfrenta acusações graves, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A PGR divulgou um relatório de 272 páginas, que detalha as alegações de que Bolsonaro teria liderado uma trama para manter-se no poder após a derrota nas eleições de 2022.
“É apenas o indiciamento. O processo vai ao Supremo, e eles terão todo o direito de se defender. É só isso, não posso comentar mais nada do que isso”, concluiu o presidente.
O caso agora aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá acolher a denúncia e decidir sobre o julgamento. A gravidade das acusações gerou pressões para que o caso seja tratado pelo plenário da Corte, em vez de ser julgado pela Primeira Turma, da qual o ministro Alexandre de Moraes faz parte.
Durante sua fala, Lula reiterou que a presunção de inocência é um direito fundamental e que, caso os denunciados sejam considerados culpados, deverão arcar com as consequências de seus atos. “Se na hora que o juiz for julgar e chegar à conclusão de que eles são culpados, eles terão que pagar pelo erro que cometeram”, afirmou.
Veja também: