Eduardo Paes transforma Guarda Municipal em Força Municipal de Segurança no Rio
Prefeito do Rio anunciou mudanças que permitem policiamento ostensivo pela Guarda Municipal, com nova divisão armada.
Na noite desta quinta-feira (6), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, utilizou suas redes sociais para anunciar alterações significativas no projeto de criação da Força Municipal de Segurança. A principal mudança envolve a transformação da Guarda Municipal na nova força, que terá a responsabilidade pelo policiamento ostensivo e preventivo.
Inicialmente, o projeto previa a formação de uma nova estrutura independente da Guarda Municipal. Contudo, Paes explicou que a decisão de alterar o projeto foi motivada pelo recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a competência das guardas municipais para realizar policiamento ostensivo.
“Esse projeto vai dispor sobre essa transformação da Guarda Municipal e da Força Municipal de Segurança, além de deixar muito claro que o papel dessa nova força passa a ser também do policiamento ostensivo e preventivo”, afirmou o prefeito.
Além da incorporação da Guarda Municipal, o novo projeto prevê a criação de uma divisão de elite, chamada Força de Segurança Armada, que terá como meta atingir um efetivo de 4.500 agentes até o final de 2028. Essa divisão contará com regras e controles específicos, e os guardas municipais que desejarem integrar a nova força deverão passar por um processo interno de seleção e treinamento.
Paes ressaltou que a decisão de reformular o projeto foi resultado de sugestões feitas por vereadores de sua base e de uma reunião realizada com o comando da Guarda Municipal. “Eu tenho a certeza de que com essas mudanças a gente se alinha à decisão do STF e estaremos constituindo uma estrutura que trará protagonismo ao município no combate à violência, proporcionando mais tranquilidade e segurança às famílias cariocas”, acrescentou.
O projeto anterior será retirado de tramitação na Câmara Municipal e um novo texto será protocolado na próxima segunda-feira (10). A expectativa é que a nova proposta seja bem recebida pelos legisladores, especialmente após as discussões que surgiram em torno da constitucionalidade do projeto original, que previa a criação de um grupo armado independente da Guarda Municipal.
O prefeito também comentou sobre a preocupação expressa por alguns vereadores em relação à inclusão dos agentes da Guarda Municipal na nova força armada. Ele garantiu que todos os agentes que forem aprovados no processo de seleção poderão integrar a Força Municipal Armada, assegurando assim a continuidade da participação da Guarda Municipal na segurança pública da cidade.
Com a nova estrutura, a expectativa é que a segurança pública no Rio de Janeiro receba um reforço significativo, alinhando-se às diretrizes estabelecidas pelo STF e buscando uma resposta mais eficaz às demandas da população carioca.
Veja também: