Moraes revoga restrições de ex-assessor de Bolsonaro e advogado investigados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar as restrições impostas ao advogado Amauri Feres Saad e ao ex-assessor presidencial Tércio Arnaud Tomaz. Ambos estavam sob investigação por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Com a nova determinação, Saad e Arnaud estão autorizados a manter contato com outros investigados e a deixar o país. Além disso, os bens que haviam sido apreendidos durante a investigação serão devolvidos. Essa decisão segue a linha de uma medida similar concedida anteriormente ao presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

Amauri Saad foi identificado pela Polícia Federal (PF) como um dos responsáveis pela elaboração de uma minuta que visava reverter os resultados das eleições, documento que teria sido apresentado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Tércio Arnaud, por sua vez, atuou como assessor de Bolsonaro e foi associado ao grupo conhecido como “gabinete do ódio”, que disseminava desinformação sobre o processo eleitoral brasileiro.

Ambos foram indiciados no inquérito da PF, mas não foram incluídos na denúncia formal apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado. Essa exclusão gerou questionamentos sobre o andamento das investigações e a responsabilidade dos envolvidos.

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As medidas cautelares que estavam em vigor desde janeiro de 2024 impediam Saad e Arnaud de manterem contato com outros investigados e resultaram na apreensão de seus passaportes. A revogação dessas restrições é vista como um passo importante para os dois, que agora podem se defender e interagir livremente com outros indivíduos que também estão sob investigação.

Além de Saad e Arnaud, outras oito pessoas indiciadas pela PF não foram incluídas na denúncia da PGR. Por outro lado, novos nomes foram acrescentados à lista de denunciados, incluindo o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Fernando de Sousa Oliveira, e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.

A decisão de Moraes ocorre em um momento de crescente atenção sobre os desdobramentos da investigação que apura a tentativa de golpe e as conexões entre os envolvidos. A PGR já havia manifestado apoio à revogação das medidas cautelares, destacando que Saad e Arnaud não estavam entre os denunciados, o que justificaria a liberação das restrições.

A situação de Valdemar Costa Neto, que também teve suas restrições revogadas, ilustra a tendência do STF em reavaliar as medidas cautelares aplicadas a figuras políticas envolvidas em investigações sensíveis. A decisão de Moraes pode abrir precedentes para outros casos semelhantes, onde as medidas cautelares são questionadas.

Com a revogação das restrições, tanto Amauri Saad quanto Tércio Arnaud poderão agora se defender de maneira mais efetiva, participando de eventos e mantendo contato com outros investigados, o que poderá impactar o andamento das investigações em curso.